EUMC apresenta relatórios sobre discriminação e islamofobia na UE

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia
Comunicado de imprensa
Viena, 18 de Dezembro de 2006

O relatório “Muslims in the European Union: Discrimination and Islamophobia” (Os muçulmanos na União Européia: discriminação e islamofobia), hoje publicado pelo Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (EUMC), apresenta os dados disponíveis sobre a discriminação que afeta os muçulmanos nas áreas do emprego, da educação e da habitação. As manifestações de islamofobia vão das ameaças verbais aos ataques físicos a pessoas e bens. O relatório salienta que se continua a verificar insuficiências na documentação e notificação da dimensão e natureza da discriminação e dos incidentes islamofóbicos de que são vítimas os muçulmanos europeus. O relatório do EUMC recomenda, por conseguinte, aos Estados-Membros a melhoria da notificação de incidentes e a implementação de medidas destinadas a combater a discriminação e o racismo com maior eficácia. A discriminação é ilegal e pode fragilizar o sentido de pertença dos muçulmanos em relação à UE.

“O relatório apresenta os dados disponíveis que mostram a extensão da discriminação sofrida pelos muçulmanos europeus”, afirmou Beate Winkler, Diretora do EUMC.

“Sublinha a sua vulnerabilidade perante a discriminação e demonstra que são necessários maiores esforços para garantir que todos os muçulmanos europeus gozem do direito à igualdade de tratamento e da mesma qualidade de vida que os restantes cidadãos europeus. O relatório evidencia que os muçulmanos, a par de outros imigrantes e grupos minoritários, sofrem freqüentemente diferentes formas de discriminação que reduzem as suas oportunidades de emprego e afetam o seu rendimento escolar. Tal fato pode dar origem a situações de desespero e fragilizar o sentido de pertença dos muçulmanos em relação à UE.”

O relatório fornece exemplos de atos islamofóbicos, que variam entre abuso verbal, ataques físicos e fogo posto. “Tais comportamentos são ilegais. É necessária uma liderança política firme para garantir a igualdade de tratamento de todos os europeus, independentemente das suas origens”, declarou Beate Winkler.

O relatório chama a atenção para o fato de apenas um Estado-Membro – o Reino Unido – publicar dados da justiça penal que identificam especificamente os muçulmanos como vítimas de incidentes ligados a crimes de ódio. Anastasia Crickley, Presidente do Conselho de Administração do EUMC, referiu que, mais uma vez, se revelou difícil apurar a natureza exata da discriminação sofrida pelos muçulmanos europeus devido à escassez ou inexistência de dados oficiais: “O trabalho do EUMC no sentido de ajudar os governos a proporcionar políticas eficazes no domínio da discriminação e xenofobia depende do conhecimento dos problemas enfrentados. A PÁGINA 2/3 insuficiência demonstrada por muitos Estados-Membros na recolha eficaz e dados traduz-se numa grande dificuldade para o desenvolvimento de políticas viáveis de combate ao racismo.” O EUMC enumera vários exemplos de boas práticas da parte de governos nacionais ou locais, ONG e outros, provenientes de diversos Estados-Membros. O relatório propõe, no entanto, uma série de etapas práticas a seguir. O EUMC considera que devem ser abordadas, particularmente aos níveis local e regional, questões-chave como a melhoria do rendimento escolar, a garantia da igualdade de tratamento no emprego, a garantia da igualdade de acesso à habitação, e o incentivo à participação na vida pública. O EUMC insta todos os Estados-Membros a aplicarem as directivas anti-discriminação da UE, e a garantir que os organismos de promoção da igualdade criados nos Estados-Membros recebam os recursos adequados. O relatório apresenta uma síntese da situação dos muçulmanos nos 25 Estados-Membros da UE e vem na seqüência de publicações do EUMC sobre a situação das comunidades judaica, Roma e outros grupos na UE. Apresenta igualmente a investigação disponível e analisa dados estatísticos. Mostra também que os muçulmanos, enquanto grupo, estão sobre-representados nos sectores mal remunerados da economia. O seu sucesso escolar situa-se, de um modo geral, abaixo da média, ao passo que as suas taxas de desemprego são mais elevadas que a média. Encontram-se também, com freqüência, desproporcionalmente representados em áreas com piores condições de habitação. O EUMC publica simultaneamente um outro estudo sobre “Perceptions of Discrimination and Islamophobia” (Percepções da Discriminação e Islamofobia). Este estudo baseia-se em entrevistas aprofundadas com membros de organizações muçulmanas e grupos de jovens muçulmanos em dez Estados-Membros da UE. As entrevistas fornecem um retrato das opiniões, sentimentos, receios, frustrações e também esperanças para o futuro partilhados por muitos muçulmanos na UE. “A integração é um processo bidirecional. Muitos muçulmanos europeus reconhecem a necessidade de se empenharem mais na colaboração com a sociedade em geral. Ao mesmo tempo, os dirigentes políticos da Europa devem envidar esforços acrescidos para promover um diálogo intercultural significativo e combater com maior eficácia o racismo, a discriminação e a marginalização”, acrescentou Beate Winkler. “A discriminação e o racismo são ilegais. O principal desafio consiste em reforçar a coesão nas sociedades européias. Tal implica o respeito pela diversidade, a defesa dos direitos fundamentais e a garantia da igualdade de oportunidades para todos.”

Os relatórios “Muslims in the European Union: Discrimination and Islamophobia” e “Perceptions of Discrimination and Islamophobia” podem ser obtidos em http://eumc.europa.eu , a partir de 18 de Dezembro de 2006, ao meio-dia.

Para informações adicionais e entrevistas, contactar no EUMC: Media Team, +43 (1) 580 30-642, media@eumc.europa.eu

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