Breve histórico da imigração judaica para o Brasil

A história dos judeus no Brasil constitui um caso único, pois em nenhum outro país os esse povo esteve presente ao longo de toda a sua existência, contribuindo substancialmente para o seu desenvolvimento econômico e social.

O descobrimento do Brasil deu-se numa época em que Portugal estava no auge da sua expansão no mundo. Os portugueses visavam quebrar o monopólio mantido pelos venezianos e genoveses sobre o intercâmbio mercantil com o oriente e, desse modo, assegurar a posição de centro das grandes atividades econômicas da época.

A expansão marítima de Portugal, não teria obtido êxito sem o longo período de descobertas e aperfeiçoamentos científicos. Desde o século XII, vinham os judeus ibéricos, se distinguindo extraordinariamente nos domínios da matemática, astronomia e geografia, ciências básicas, para a arte náutica.

Esse movimento científico foi intensamente aproveitado pelos governantes portugueses em prol da ascensão do seu país à posição de grande potência naval. Prova disso é que o infante D. Henrique, apelidado "O Navegador", ao fundar, em 1412 a tradicional "Escola de Sagres” - a primeira academia de navegação - , escolheu para sua direção um dos mais famosos cartógrafos do século XV, o judeu Jehuda Cresças.

Porém, a contribuição judaica ao descobrimento de novas rotas e de novas terras para a coroa portuguesa não se limitou ao campo científico. Ela também, traduziu-se na participação direta nas viagens, nas quais os judeus revelaram-se de vital utilidade, graças ao conhecimento que tinham das línguas e costumes de vários países.

Assim, também contribuíram consideravelmente na expedição que resultou no descobrimento do Brasil, já que, na frota dirigida por Pedro Álvares Cabral, viajaram como conselheiros especialistas pelo menos dois judeus: Mestre João, médico particular do rei e astrônomo e Gaspar de Lemos, também conhecido como Gaspar da Gama e Gaspar das Índias, intérprete e comandante do navio que levava os mantimentos, e considerado pelos historiadores como co-responsável pelo descobrimento do Brasil.

Logo nos primeiros anos após a descoberta do Brasil, arrefeceu o interesse do rei D. Manoel pela nova terra. A expedição enviada à costa do Brasil no ano de 1501, e que regressou a Portugal em 1502, não apresentou resultados que fossem de molde a entusiasmar o Governo português. Este estava interessado apenas em metais, enquanto os relatórios feitos pelos enviados ao Brasil mencionavam a abundância da vegetação, destacando-se o pau-brasil.

É assim de todo compreensível que, tendo o monarca recebido, em 1502, de um consórcio de judeus dirigido pelo cristão-novo Fernando de Noronha, uma proposta para exploração da nova colônia mediante contrato de arrendamento, ele a aceitasse de bom grado. Era a colonização do Brasil que se lhe oferecia, para ser feita a expensas de particulares.

O acordo - que era um monopólio de comércio e de colonização - foi firmado em 1503, pelo prazo de 3 anos, e compreendia os seguintes principais compromissos dos arrendatários:

• Enviar seis navios anualmente;

• Explorar, desbravar e cultivar, cada ano, uma nova região de 300 léguas;
• Construir nessas regiões fortalezas e guarnecê-las durante o prazo do contrato;
• Destinar à Coroa, no segundo ano do arrendamento, a sexta parte das rendas auferidas com os produtos da terra, e, no terceiro ano, a quarta parte das mesmas.
  

No período da colonização sistemática (1530-1570), criaram-se todas as condições favoráveis à eclosão de uma sólida comunidade israelita no Brasil:

A) Suficiência numérica - O número dos judeus, graças à intensa imigração e ao crescimento natural, alcançou uma proporção razoável em confronto com a população geral, o suficiente para se opor ao risco de assimilação.

B) Liberdade de culto - Havia tolerância e liberdade bastantes para que os judeus mantivessem abertamente suas práticas religiosas, ainda que, como é de se supor, algo sincretizado com o catolicismo.

C) Refrescamento imigratório - As sucessivas levas imigratórias de judeus portugueses exerciam um papel reativador, contra-aculturativo.

Graças a tal conjuntura, estavam se desenhando perspectivas seguras para que, nos fins do século XVI, se corporificasse uma coletividade judaica numerosa e estável, no Brasil.

Na última década do século XVI, porém, a emigração dirigiu-se predominantemente para a França e aos Países Baixos, onde florescia o comércio e reinava tolerância religiosa. Mas, mesmo que não majoritariamente, continuava a vinda de judeus portugueses ao Brasil. Há indícios de que, de um modo geral, os países europeus, e em especial a Holanda, eram preferidos pelos emigrantes mais abastados, enquanto ao Brasil se dirigiam os pertencentes às camadas sociais mais modestas, sobretudo os que tinham propensão à agricultura.

Essa simultânea migração de judeus portugueses para o Brasil e os Países Baixos propiciou o estabelecimento de um elo comercial e afetivo entre os judeus brasileiros e holandeses. Nos anos seguintes, os judeus brasileiros viram-se lançados a um conflito de consciência - decorrente do triângulo Brasil-Portugal-Holanda, que passou a dominar os seus interesses individuais e suas aspirações coletivas - e esse elo comercial e afetivo veio a ter importante repercussão político-social. Ao mesmo tempo, durante 60 anos, foram impostas sucessivas restrições à emigração dos judeus de Portugal, mas que não afetaram substancialmente a entrada contínua de judeus no Brasil, onde prosseguia crescendo seu número e sua prosperidade.

Entretanto, outros fatores passaram a toldar a vida judaica no Brasil. A primeira manifestação de intolerância verificou-se em 1573, na cidade do Salvador, onde foi instalado um auto de fé. Como não surtiram efeito, o ambiente de tolerância foi restabelecido. Porém, em 1591, acabou vindo ao Brasil o Santo Ofício (Inquisição), que limitava suas visitas ao Nordeste do país. Essa circunstância teria propiciado o primeiro movimento migratório interno dos judeus do Brasil.

Contudo, não se sabe ao certo dos motivos das visitações do Santo Ofício ao Brasil, pois tornaram os inquisidores ao reino sem que viessem a lume os efeitos das sindicâncias. Presume-se que essas visitas tivessem fundo político, fruto do receio em que se encontrava a Coroa quanto aos negócios dos cristão-novos com a Holanda e quanto a certos indícios de que o inimigo encontraria aliados e guias no Brasil.

As suspeitas foram reforçadas mais tarde com a criação da Companhia da Índias Ocidentais, aprovada pelo governo holandês em 1621. Em face do programa e dos poderes dessa Sociedade e da circunstância de que o capital da empresa era constituído em grande parte com os cabedais de judeus hispano-portugueses, era lógico desconfiar que o íntimo intercâmbio entre os judeus do Brasil e da Holanda pudesse vir a ajudar os propósitos conquistadores dessa última.

E a primeira prova real da justeza desse receio foi de fato obtida em 1624, quando os holandeses invadiram e conquistaram a cidade do Salvador, capital do Brasil. A população judaica que residia na Bahia, era então mais numerosa do que em qualquer outra cidade do País, submeteu-se alegremente aos conquistadores, com os quais haviam vindo muitos judeus. Esse período de 60 anos foi altamente favorável ao desenvolvimento e à prosperidade da população hebraica do Brasil, mas, em contraste com o período anterior (1530-1570), ele não constituiu uma fase tranqüila de evolução. Foi um período essencialmente tumultuado, cheio de sobressaltos e de vai-vens que, se não impediram o progresso material dos judeus, prejudicaram todavia à sua organização coletiva, que vinha tomando corpo, e feriram fundo as suas esperanças de liberdade.

Em decorrência de todos esses fatos, os judeus do Brasil foram sendo dominados por um sentimento de frustração e sentiam-se impelidos a um intercâmbio cada vez mais estreito com os judeus portugueses residentes na Holanda, onde a liberdade era absoluta em todos os terrenos, nos fins do século XVI. Era a possibilidade que eles vislumbravam de vir a ser melhorada: a sorte dos judeus do Brasil graças à intervenção de uma outra potência - esperanças quanto à segurança e tranqüilidade do seu porvir na nova terra.

A acomodação, tão bem levada a efeito pelos judeus brasileiros na segunda metade do século XVII, não adentrou o século seguinte, no qual, a Inquisição de Lisboa - cujas garras até então mal haviam conseguido arranhar a população judaica do Brasil - acabou estendendo sobre este país a sua implacável rede de perseguições. Essa onda de terror se desdobrou por longos 70 anos e conferiu à primeira metade do século XVIII as características de época negra da história dos judeus no Brasil.

O pânico foi geral, paralisando por completo o desenvolvimento das relações mercantis da colônia com a metrópole e a esta causando tão sérios prejuízos, que a coroa portuguesa afinal se viu forçada a proibir que prosseguisse o confisco dos engenhos de açúcar, na maioria pertencentes a indivíduos de origem judaica. Sucedeu então uma relativa calmaria, que, entretanto, não chegou a durar 20 anos. A nova fase de perseguições prosseguiu, praticamente até 1770, quando outras condições vieram arrancar totalmente, e para sempre, a inquisição, que tanto manchou a história de Portugal.

Em 1770, teve início um novo ciclo para a vida judaica no Brasil. As cinco décadas seguintes constituem uma fase de transição para uma política liberal, que não mais sofreria retrocessos, ampliando suas conquistas até a eclosão definitiva em 1824, após a proclamação da independência do Brasil e sua constitucionalização. Em Portugal, o cenário mudara e a Inquisição entrava em seus últimos dias, graças ao ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, conhecido como Marquês de Pombal.

O empenho do marquês em extinguir qualquer discriminação contra os cristãos-novos teve repercussão imediata no Brasil. Após setenta anos de grandes perseguições, os cristãos-novos brasileiros estavam ansiosos de se igualarem aos demais habitantes do país, dos quais freqüentemente em nada se distinguiam, a não ser pela discriminação que lhes era imposta.

Assim, nesse ambiente já por si propício - favorecido ainda pelos intensos cruzamentos étnicos e processos transculturativos que se vinham verificando naquela época, graças à mutação econômica parcial da base agrária para a de mineração - o liberalismo da nova lei foi um franco estímulo à completa assimilação dos cristãos-novos. Porém, foram necessários mais outros 15 anos para que, alcançada a independência do Brasil em 1822 e promulgada a constituição de 1824, desaparecesse, pela via aberta da assimilação, o problema judaico brasileiro.

Essa retrospectiva sobre o passado dos judeus no Brasil revela uma trajetória honrosa, pontilhada por muitos sofrimentos, mas também repleta de sucesso, traduzido em contribuições positivas e fundamentais para o desenvolvimento do país e para a formação do seu povo. Em diversas áreas os judeus deixaram marcas permanentes da sua participação ativa, impregnando seu senso progressista e seus valores de cultura. Os judeus brasileiros do século XX, como coletividade, têm todos os motivos para se apropriarem de tal patrimônio histórico e de se terem por participantes da nacionalidade.

Autores: Adriana Passos Mendonça, Fernanda Moraes Cardozo, Raquel Cristina Danzer e Rebecca de Mattos Barbosa.
Trabalho orientado e coordenado pelo professor Mohammed ElHajji.