Alicerces Imperiais
Lauro Barboza Neto

Passado um ano dos atentados terroristas aos E.U.A, especula-se um possível ataque norte-americano ao Iraque. Apesar das retaliações ao Afeganistão, acusado de acobertar Osama bin Laden, do desmantelamento de parte da rede terrorista al-Qaeda com a destruição de suas bases e a morte de vários de seus militantes, e da derrubada do regime talibã, a guerra justa imperial travada pelos norte-americanos, ainda não está vencida. Como não se sabe ao certo o paradeiro de bin Laden, ele ainda é uma grande ameaça ao mundo, assim como Saddam Hussein e todos aqueles que desrespeitarem as decisões da ONU (nas quais pesa muito a influência norte-americana), perturbando a paz e a ordem mundiais.

Não se pretende defender que os E.U.A. são a única superpotência global, hegemônica, capaz de ditar unilateralmente os rumos ou decisões que o mundo irá tomar. Seria um tanto quanto ingênuo acreditar que apenas um Estado-nação determinaria as regras, medidas e caminhos a serem seguidos pelos demais, numa ordem supranacional, em que há sim o reconhecimento e legitimação dos Estados individuais, mas na qual o direito soberano é transferido para um centro supranacional. Dessa forma, há uma realidade no direito situada acima dos Estados-nação - o que desmistifica a idéia do senso comum em que os E.U.A. são vistos como o todo-poderoso - que possibilita a formação de um nova ordem mundial, imperial.

No entanto, a ação norte-americana é de extrema importância para a produção de normas e instrumentos legais de coerção que fazem valer contratos e resolvem conflitos, como salientam Hardt e Negri em seu livro Império. A intervenção militar como ação de polícia determinada pelos E.U.A. com o apoio de seus aliados, como a Grã-Bretanha de Tony Blair, é fundamental para combater os inimigos do Império. Assim, ganha força e eficácia o conceito de guerra justa, porém não apenas limitado ao direito de um Estado de ir à guerra diante de uma ameaça. Agora, a guerra justa não é mais um mecanismo de defesa ou resistência, tornando-se justificável em si mesma. Com isso, há uma banalização do inimigo que é tornado absoluto como uma ameaça total à ordem ética.

É o que se percebe muitas vezes nas ações norte-americanas sob a forma de intervenções militares sem precedentes (da mesma forma como o discurso norte-americano qualificou os ataques terroristas) como pode acontecer com um possível ataque ao Iraque. Isso se dá através do direito de polícia baseado no emprego da repressão, da prevenção e da força retórica, a fim de ampliar o domínio dos consensos que dão apoio ao próprio poder imperial. Essas armas eficientes de legitimação do poder imperial tornam-se evidentes em declarações do presidente George W. Bush, como em "Estamos diante da primeira guerra do século XXI. E, agora que declararam guerra a nós, vou liderar o mundo até a vitória" e em "Estados como esses (Irã, Iraque e Coréia do Norte) e seus aliados terroristas constituem um eixo do mal, armando-se para ameaçar a paz mundial."

Em ambas as falas, banaliza-se e torna-se absoluto o inimigo do Império, que ameaçaria todo o mundo e não apenas os E.U.A. Assim sendo, caberia a eles a missão de salvar o mundo da desordem, mesmo que através do direito de polícia, fundado na prática da guerra justa. Desse modo, o direito de intervenção permite que as autoridades imperiais intervenham em nome de qualquer espécie de emergência e princípios éticos, como aconteceu no Afeganistão. Para a consolidação de sua ordem moral, normativa e institucional, esse tipo de intervenção baseada no uso de forças militares é primordial. No entanto, essas intervenções aparecem sob caráter excepcional, apesar de contínuas, possibilitando reconhecer o Estado de exceção permanente do Império.

Tendo-se compreendido como ações militares são justificáveis e legítimas através do direito de polícia e da guerra justa a fim de garantir a paz e a ordem bem como os demais valores considerados universais, faz-se necessário analisar a validade dos atentados islâmicos como forma de ação da multidão, insatisfeita com o sistema imperial. Nessa perspectiva, em que o Império é o inimigo, Hardt e Negri propõem que a solução seria procurar as alternativas reais e o poder de libertação dentro do próprio Império, calcados no poder da multidão global. Para tanto, apresentam duas alternativas: uma, crítica e desconstrutiva, que seria uma desconstrução ideológica e material através da derrubada das linguagens hegemônicas e das estruturas imperiais; a outra, construtiva e ético-política, que busca transformar os processos de produção de subjetividades em uma alternativa sócio-política, num novo poder constituinte.

Parece-me que os muçulmanos optaram pela primeira. Literalmente, derrubaram estruturas que davam sustentação ao Império. A queda das torres do WCT e a destruição de parte do Pentágono não significaram uma perda apenas material, mas também ideológica para o Império. O primeiro alvo, um centro mundial de transações financeiras, símbolo do poder econômico globalizado, da materialização de uma ordem capitalista. O segundo, símbolo do poderio militar, do direito de polícia e da guerra justa de que se valem o Império. O atentado não se configura como uma alternativa destrutiva completa, uma vez que a Casa Branca saiu ilesa, e assim o símbolo político imperial não foi atingido. No entanto, os radicais islâmicos provaram que os centros de poder do Império não são tão virtuais como se pensa.

Há ainda outro problema que limita a eficácia dos atos terroristas dos fundamentalistas islâmicos. Justamente por constituírem uma alternativa crítica e desconstrutiva, não englobam a outra esfera, construtiva e ético-política. Portanto, a ação terrorista tem um fim negativo, na medida em que apenas pretende negar o Império (ou parte dele), não apresentando uma proposta outra para substitui-lo. Por outro lado, a ação intervencionista militar alicerçada no direito de polícia tem um fim positivo, uma vez que se vale da guerra justa para a manutenção da proposta imperial. Ora, do que valeria destruir o Império, se não se apresentasse nenhum outro sistema para repô-lo? Destruir por destruir? Estaria certa, então, a mídia imperial ao denominar os árabes como difusores da barbárie e de uma violência incompreensível, sem precedentes?

Não. Apesar de aparentemente não apresentarem uma alternativa construtiva e ético-política, os seguidores do Islã não se utilizam da violência sem fundamentos. Como parte integrante da multidão global insatisfeita com o sistema imperial, estão no seu direito de negar os valores considerados universais pelo Império. Por não se identificar com essa padronização e homogeneização globalizantes, essa parcela da multidão heterogênea reage, mostrando que o que é ético é relativo, que a sua cultura não é a imperial. Da mesma forma que os defensores do Império se valem da guerra justa por se sentirem ameaçados, os muçulmanos também o fazem por se verem na mesma situação de perigo.

Portanto, sob a ótica imperial, as duas formas de violência (tanto a que atua a favor da manutenção do sistema imperial, quanto a que pretende derrubá-lo através da multidão) são perfeitamente legítimas e justificáveis. Dessa forma, se condenarmos e invalidarmos uma das formas de violência, teremos que fazê-lo também, por conseguinte, com a outra, pois como afirma Robert Kurz em O colapso da modernização, "mesmo que o fundamentalismo tenha traços bárbaros, estes não são mais bárbaros do que aquilo que os senhores 'civilizados' das instituições financeiras internacionais exigem da humanidade." Condenemos e invalidemos ambas, pois. Bem sabemos, isso sob uma ótica mais sóbria e altruísta, que a violência não se justifica sob forma alguma.

Se criticarmos o sistema imperial entre outros motivos por sua violência, não usemos desse mesmo recurso para libertarmo-nos dele. Se pretendermos, como salienta o professor César Bolaño em seu artigo O Império contra-ataca, "buscar os elementos internos de contradição do próprio capitalismo, capazes de apontar para um projeto de sociedade diferente... contra a alternativa terrorista de Nova Iorque é preciso construir aquela de Seattle e de Porto Alegre, por mais difícil que isso possa parecer." Se é utópico que o mundo justo e igualitário deve ser construído através do diálogo e da conscientização, a utopia é necessária.

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