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Crescimento mundial depende de
migração, diz ONU
Por José Alberto Gonçalves, para a BBC-Brasil, em 05/10/2005
Os movimentos migratórios são fundamentais para a expansão da
economia mundial, diz um relatório divulgado nesta quarta-feira
em Nova York pela Comissão Global da ONU (Organização das Nações
Unidas) sobre as Migrações Internacionais.
Segundo o documento, entregue ao secretário-geral da ONU, Kofi
Annan, as migrações geram uma grande e desconhecida contribuição
à economia global.
Nos países em desenvolvimento, as remessas feitas por migrantes
vivendo no exterior somam perto de US$ 150 bilhões ao ano, o
triplo dos recursos enviados pelas nações desenvolvidas a título
de ajuda aos países pobres.
O relatório assinala ainda que certos setores econômicos em
muitas nações industrializadas são tão dependentes do trabalho
dos migrantes que rapidamente seriam arruinados caso aquela
mão-de-obra fosse eliminada.
Para a comissão da ONU, as migrações deveriam se tornar parte
das estratégias globais, regionais e nacionais para o
crescimento econômico, tanto no mundo desenvolvido como nos
países em desenvolvimento.
Remessas
Com a finalidade de proteger as economias dos imigrantes, o
relatório condena a apropriação pelos governos das remessas de
dinheiro dos migrantes a seus países de origem.
"Governos e instituições financeiras deveriam facilitar e
baratear as transferências de remessas dos migrantes e
estimulá-los a enviar dinheiro por meio de sistemas formais."
O documento recomenda ainda que governos e partes interessadas
levem em conta a tendência de aumento nas migrações entre países
e continentes nos próximos anos ao formular suas políticas
migratórias.
De acordo com a comissão da ONU, o crescimento nas migrações
será provocado pelas disparidades demográficas e de
desenvolvimento entre os países.
"Os Estados e os setores envolvidos na questão deveriam
perseguir enfoques mais realísticos e flexíveis sobre as
migrações, baseados no reconhecimento do potencial dos
trabalhadores migrantes para preencher vazios no mercado global
de trabalho", diz o relatório.
A comissão pede, também, aos governos que redobrem seus esforços
para combater o fenômeno do contrabando de migrantes e o tráfico
humano.
Marginalização
A comissão da ONU ressalta ainda que um enfoque puramente
restritivo sobre as migrações ilegais não é desejável, nem
factível, e pode prejudicar os direitos dos migrantes e
refugiados.
O documento reconhece o direito soberano dos países de defender
suas fronteiras, evitar a entrada ilegal de migrantes e proteger
a segurança e o bem-estar de seus cidadãos.
No entanto, chama a atenção dos governos para que assumam seus
interesses e responsabilidades comuns no problema.
O relatório reconhece que algumas sociedades têm se amedrontado
diante do crescimento da população de migrantes. "Tais temores
têm sido exacerbados por políticos e pela mídia", afirma o
documento.
O perigo dessa situação, alerta a comissão, é que ela tende a
marginalizar os migrantes.
Brasileiros
Em um dos estudos regionais efetuados pela comissão, o relatório
aponta que os Estados Unidos transformaram-se em um dos
principais destinos para imigrantes legais e ilegais do Brasil,
que vêm se estabelecendo em Estados como a Flórida,
Massachusetts e Nova York.
O número de brasileiros nos EUA praticamente triplicou entre
1995, quando alcançava 82,5 mil imigrantes, e 2000, ano em que
somavam 212,4 mil pessoas, de acordo com o relatório.
Em Portugal, os brasileiros compõem 11% dos 191 mil imigrantes
legais, enquanto no Japão eles somam 250 mil imigrantes.
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