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França
questiona sua secularidade centenária devido à revolta das
periferias
Por Katrin Bennhold, de Paris, para o International Herald
Tribune, 20/12/2005
Na França, o centenário do modelo único e estrito de sociedade,
baseado na secularidade, foi celebrado discretamente neste mês
pelo governo, profundamente dividido em torno desta questão e
ainda aturdido pelos recentes distúrbios dos quais participaram
muitos jovens de origem norte-africana. Assim, os dirigentes
evitaram cuidadosamente celebrar uma lei que repetidamente
provocou aborrecimentos na comunidade relativamente grande de
muçulmanos, presente no país.
Nos últimos anos, a lei sobre a separação da igreja e do Estado
foi objeto de manchetes em publicações nacionais e
internacionais, principalmente quando ela foi utilizada para
banir o uso do véu muçulmano das escolas públicas. Adotada
inicialmente em dezembro de 1905, a lei assegurou aos cidadãos
plena liberdade de religião numa França predominantemente
católica romana, e proibiu todo apoio financeiro e todo
reconhecimento formal de toda e qualquer fé por parte do Estado.
Em nenhum outro lugar no Ocidente, esta divisão entre as Igrejas
e o Estado é aplicada de modo tão escrupuloso como na França.
Nas escolas públicas e nas repartições públicas está proibido o
uso ostensivo de vestimentas religiosas, enquanto os funerais de
Estado sempre ocorrem em igrejas não-consagradas. Além disso,
uma saudação no estilo "Deus abençoe a França" no final de um
discurso do presidente da República seria tão impensável quanto
tirar um período de férias de sete semanas nos Estados Unidos.
O conceito francês de "laicité" (laicismo) --um termo para o
qual a palavra secularismo (em inglês) é só uma tradução
imperfeita-- tornou-se parte integral da identidade da República
Francesa, a qual, em teoria, não enxerga nem cores nem credos. É
claro, quando o presidente Jacques Chirac chama o laicismo de
"um pilar do templo republicano", alguns não se furtam a afirmar
que este dogma se tornou uma religião de Estado em si.
Mas os franceses andaram reavaliando o conceito, e mais ainda
desde as manifestações de novembro. Um reconhecimento crescente
da falta de condições e da discriminação às quais são submetidos
os imigrantes e seus descendentes, muitos dos quais são
muçulmanos, provocou o surgimento de apelos de todos os setores
da classe política em favor de uma interpretação mais branda da
lei de 1905.
À direita, o ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, desafiou
abertamente o banimento do véu em escolas públicas, que havia
sido promovido por Chirac no ano passado. Sarkozy também fez
lobby para que o Estado libere verbas com objetivo de ajudar a
construir mesquitas e para a formação de imames (sacerdotes
islâmicos). À esquerda, um deputado socialista, Manuel Valls, se
tornou uma ponta de lança do movimento que apóia demandas
similares. Ambos defenderam a idéia segundo a qual a realidade
cultural e religiosa da França, país que abriga a maior
comunidade muçulmana em toda a Europa, mudou em decorrência da
imigração.
"Nós precisamos reexaminar o modelo francês e não ter medo de
aprender a partir das experiências dos outros", estima Jean
Baubérot, um sociólogo da Sorbonne em Paris, especialista em
laicismo. "Reconhecer a diversidade cultural e combater a
discriminação tornou-se uma prioridade hoje", acrescenta
Baubérot, que dirigiu uma comissão independente encarregada pelo
governo de avaliar como o conceito estava sendo aplicado.
No momento em que árvores de Natal estão se iluminando nos
pátios das escolas por toda a França e que os estudantes se
preparam para as férias, alguns muçulmanos reclamam de que está
havendo uma política do "dois pesos e duas medidas". Lhaj-Thami,
o presidente da União das Organizações Islâmicas da França,
considera que a lei de 1905 não é necessariamente incompatível
com o Islã, mas que ela precisa ser aplicada de maneira justa.
"Em teoria, nós somos todos iguais, mas, na realidade, isso não
acontece", disse Breze, que nasceu no Marrocos. "Por que a
árvore de Natal é permitida, e não um discreto véu sobre a
cabeça? Tudo o que nós estamos pedindo é que a França se
mantenha coerente com os seus valores".
No ano passado, o banimento do véu foi recebido com
incompreensão nos países europeus vizinhos, onde jovens mulheres
muçulmanas não enfrentam tais restrições, e como um ultraje no
mundo árabe. Contudo, as pesquisas de opinião na França mostram
que uma imensa maioria da população apóia o banimento do véu
assim como outras medidas de cunho secular. Segundo Martine
Barthélémy, uma especialista do Instituto de Estudos Políticos,
com sede em Paris, a história permite de certa forma explicar a
atitude dos franceses em relação à mistura das questões
religiosas com a política.
Durante séculos, a França foi assolada por guerras de religiões.
Então, depois da Revolução de 1789, a Igreja Católica recusou-se
a aceitar os valores da nova República, o que serviu para
consolidar a convicção entre os líderes políticos de que o
Estado precisava ser protegido da religião.
Já, nos Estados Unidos, onde muitos dos primeiros imigrantes se
instalaram depois de fugir de perseguições religiosas na Europa,
a separação das Igrejas do Estado é percebida por muitos como um
meio de alcançar um objetivo oposto, diz Barthélémy, ou seja,
ela serve para proteger a religião do Estado. "Todos nós temos
os nossos mitos fundadores", diz esta especialista. "O nosso
mito fundador é o ideal republicano, e o laicismo é uma parte
essencial deste ideal. Nos Estados Unidos, a liberdade religiosa
é uma parte importante dos americanos --é por isso que nós, de
vez em quando, não entendemos os americanos, e vice versa". É
também por isso que, hoje, na França, a proibição do uso do véu
é vista por muitos como uma proteção em relação à pressão que
sofrem em casa essas garotas muçulmanas que prefeririam ir à
escola sem véu.
Mas, o fato de alegar tal desculpa em relação a esta questão,
argumenta, poderia ser utilizado por religiosos muçulmanos para
exigir demais concessões que entram em confronto com a tradição
secular da França, tais como a separação de garotas e dos
rapazes nas aulas de natação e de esportes, ou retirar as
garotas das aulas de biologia - pedidos estes que colégios na
Alemanha e na Grã-Bretanha estão tendo que encarar com
freqüência. "Como então definir uma distinção clara, de modo a
estabelecer o que deve ou não ser feito nessas questões?",
pergunta Barthélémy.
Um dos primeiros líderes políticos a falar recentemente contra
uma interpretação estrita da lei de 1905 foi Sarkozy. Ele andou
exercendo um lobby no sentido de obter financiamentos para as
comunidades muçulmanas, argumentando que elas não dispõem dos
mesmos recursos financeiros que as comunidades cristãs os
judaicas, e que a ausência de um apoio do Estado as tornaria
vulneráveis à influência de doadores no exterior. "Não são os
minaretes que são perigosos, e sim as garagens e os subsolos que
são transformados em locais secretos de oração", escreveu o
ministro, no ano passado, num livro intitulado "A República, as
religiões e a Esperança", que causou certo tumulto por aqui. "Os
muçulmanos não devem ter mais direitos do que os outros. Mas nós
precisamos nos assegurar de que eles não tenham menos direitos
tampouco".
Sarkozy foi também um dos primeiros homens políticos a se
referir aos imigrantes norte-africanos como sendo muçulmanos.
Isso ocasionou uma mudança na linguagem que, segundo dizem
alguns, apresenta o risco de reforçar uma concepção religiosa,
em detrimento da identidade secular. Conforme aponta François
Heisbourg, diretor da Fundação Francesa para Estudos
Estratégicos, os distúrbios de rua não foram perpetrados por
jovens que eram particularmente religiosos, e nem os
manifestantes tomaram como alvos igrejas ou sinagogas. "Uma
grande parte do problema da integração diz respeito à economia e
não à religião", afirma.
A verdadeira questão, prossegue Heisbourg, não é o uso do véu e
sim o par de tênis Nike caríssimo que separa as crianças cujos
pais têm dinheiro daquelas crianças filhas de pais pobres. "Se
nós fôssemos realmente sérios quando falamos em transformar as
escolas em espaços verdadeiramente neutros", diz, "nós
deveríamos introduzir o uso de uniformes escolares".
Tradução: Jean-Yves de Neufville, do Mídia Global (www.uol.com.br/midiaglobal)
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