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1,5 milhão de imigrantes
irregulares no Brasil
Por Deborah Giannini, na Revista da Folha, 20/3/2006.
"Para el migrante, la patria es la tierra que le da el pan", diz
o cartaz amarelado na porta do Centro da Pastoral do Migrante,
no bairro da Liberdade. Cerca de 5.000 estrangeiros ilegais
cruzam por ano aquela porta, em busca daquilo que a nova pátria
ainda não conseguiu lhes prover -ajuda para pôr fim à própria
clandestinidade.
Para o senso tupiniquim, talvez não seja compreensível que,
entre tantos lugares do mundo, um estrangeiro escolha um país
subdesenvolvido e mundialmente reconhecido como injusto e
socialmente excludente para apostar suas esperanças de construir
um futuro melhor -ainda mais nos últimos tempos, quando o Brasil
passou de importador de mão-de-obra a exportador de sua própria
gente.
Estima-se que 1,5 milhão de estrangeiros vivam de forma
irregular no Brasil. Das safras migratórias mais recentes, cerca
de 80% dos que entram ilegalmente no país são bolivianos,
seguidos de peruanos, chineses e africanos de diferentes países,
mas, principalmente, da Nigéria.
"O Brasil é a 'América' para muitos estrangeiros. É como o
brasileiro que vai para os EUA ou o Japão: 'Vou ganhar US$ 2.000
por mês', comemoram. Na visão de americanos, isso não é nada,
mas para ele e seu sonho de ajudar a família, é muito", compara
Luiz Eduardo Machado, chefe do setor de Registro de Estrangeiros
na Polícia Federal de São Paulo. No caso dos bolivianos, há mais
um paralelo: a relação entre o dólar americano e o real é
praticamente a mesma entre o real e o peso: um para três.
Só que o perfil do brasileiro que deixa o país "para fazer a
América" é bem diferente do do boliviano que vem tentar a sorte
aqui. "Entrar ilegalmente nos Estados Unidos exige uma reserva
de, no mínimo, US$ 15 mil, para pagar o passaporte falso e o
'coiote' que vai guiar o ilegal na travessia da fronteira
México/EUA. Portanto esse brasileiro sai da classe média. Já o
boliviano é quase sempre miserável. Muitas vezes vem sem
dinheiro nenhum, orientado por 'coiotes' pagos pelo dono da
oficina de costura de São Paulo, com quem criam uma dívida a ser
paga com meses e meses de trabalho", afirma o padre Roque Renato
Pattussi, coordenador do Centro da Pastoral do Migrante e que já
trabalhou também do lado de lá, acolhendo brasileiros ilegais
nos Estados Unidos.
O boliviano M.A., 25, é um deles. Desembarcou por aqui há um
ano, atraído pelo anúncio de emprego com direito a "moradia,
comida e salário de US$ 100" (R$ 270, considerado de classe
média na Bolívia). Entrou no país pela fronteira do Paraguai,
que cruzou a pé. Quando chegou a São Paulo, no entanto, não
encontrou exatamente o que imaginava: a moradia, na verdade, era
um cortiço no Bom Retiro, onde tinha direito a um apenas banho
por semana; o cardápio se restringia a arroz com salsicha e o
salário não passava de R$ 200. Mesmo assim, ficou. "Pelo menos
aqui há emprego", diz.
D.C., 30, caiu em conto semelhante, mas, no caso dele, o
explorador foi o próprio tio, que se instalou aqui 15 anos atrás
e montou sua própria oficina. Durante um ano, D.C. trabalhou
praticamente sem ver a cor do dinheiro. "Eu ganhava R$ 1,20 por
peça; descontando moradia e comida, me sobrariam R$ 0,40. Mas
fiquei sem receber nada, só vales. Como estou ilegal no país,
não tinha como reclamar", diz o costureiro, que deixou o emprego
e recorreu à Pastoral em busca de ajuda para continuar no país.
As jornadas extensas não chegam a assustar, diz ele. "Somos um
povo trabalhador, estamos acostumados a trabalhar das 7h às 22h,
o problema é que lá não há emprego", completa.
Segundo a advogada Ruth Camacho Kadluba, do Centro da Pastoral
do Migrante, apenas 10% dos imigrantes bolivianos ilegais acabam
em regime de semi-escravidão. "Mesmo sabendo que a vida aqui
será difícil, eles vêm. É a Flórida deles", afirma.
Há uma diferença de perfil entre os ilegais latino-americanos e
os que vêm de países da África. Enquanto os "hermanos" chegam
com a família, os segundos costumam emigrar sozinhos ou com
amigos. A maioria vem da Nigéria: há 1.382 nigerianos
legalizados no país, segundo a Polícia Federal, mas entidades
ligadas à cultura africana acreditam que, incluindo os ilegais,
a comunidade chegue a 5.000 imigrantes. Há ainda estrangeiros
vindos de lugares como Congo, Angola e Libéria.
Muitos vêm de avião, com a intenção de usar o Brasil como ponte
para entrar nos Estados Unidos. Outros de navios, onde embarcam
clandestinamente, com o objetivo de tentar pedido de refúgio.
Mas, como fogem de guerras tribais, sem repercussão
internacional, geralmente têm seus pedidos negados. Vão parar na
área de comércio de calçados e de ouro. Uma parcela, sem
conseguir emprego, passa a ser utilizada como "mula" no tráfico
de drogas.
Mudanças De olho na mudança do panorama migratório ocorrido nos
últimos anos, já existe uma comissão interministerial formada
para discutir a reforma do Estatuto do Estrangeiro, criado em
1980. Por ser anterior à atual Constituição, de 1988, o texto
diverge dela em alguns pontos, como saúde e educação. O estatuto
não permite acesso do estrangeiro a esses serviços públicos; já
a Constituição assegura tratamento igual a todos.
"O estatuto foi elaborado na época do regime militar, não
contempla o cenário atual. Vamos tratar os imigrantes com
direitos humanos, na contramão do mundo, mas, claro, sem abrir o
país indiscriminadamente", afirma Luiz Paulo Barreto,
secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente da
comissão, que deve entregar a proposta do novo estatuto para
consulta pública nos próximos dias, antes de ser enviada para o
Congresso Nacional.
As principais mudanças são a criação de novas categorias de
vistos, como para professores, cientistas e empresários, a fim
de incentivar a entrada de mão-de-obra qualificada; facilitar
emissão de vistos e documentos para imigrantes sul-americanos, o
que significa regras menos rígidas e barateamento de custos
(regularizar a situação ilegal chega a custar R$ 828 por
pessoa); e estabelecer critérios mais ágeis para deportação ou
expulsão de estrangeiros que cometem crime no Brasil.
Hoje, conseguir permanência definitiva por aqui não é difícil:
basta casar com um local ou ter filho aqui sob sua guarda e
dependência econômica (veja quadro na pág. 16). Até por isso,
muitos se referem ao visto de permanência brasileiro como
"passaporte da alegria". A questão é que a grande maioria dos
imigrantes não se preocupa em obtê-lo porque não pretende, de
início, viver "para sempre" no Brasil.
"Todo imigrante tem o princípio moral do retorno. 'Eu vou, fico
dois, três anos e volto'. É o que todo mundo diz, inclusive o
brasileiro que vai para fora. Mas o retorno acaba se tornando um
pouco mais demorado porque ele não alcança o que planejava
naquele período", afirma o padre Roque.
Luiz Paulo Barreto, do Ministério da Justiça, lembra que nossa
história foi construída com a contribuição dos estrangeiros. "Em
geral os imigrantes são empreendedores. Vamos tentar regularizar
os ilegais e, se não for possível, iremos devolvê-los ao país de
origem de maneira digna", afirma Barreto.
Na visão de quem vem de fora, o que se espera é generosidade. "O
Brasil continua sendo um país enorme. É tão grande que cabe todo
mundo. E os brasileiros não podem se esquecer de que onde há
mais abelhas, haverá mais mel", filosofa o peruano Carlos, 25
anos, clandestino, que vende refrigerantes na praça da
República.
* os nomes foram trocados
Título original: Terra estrangeira. Chamada original: Cerca de
1,5 milhão de imigrantes vivem de forma irregular no Brasil, a
maioria em São Paulo.
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