Polícia do Mundo
André Luiz Izidro

Vários estudos desde o fim da segunda guerra mundial vêm apontando para uma nova forma de dominação e estruturação do sistema capitalista que, seguindo a velha lei científica de seleção natural de Darwin, teve que se adaptar para não se extinguir. Assim sendo, e sem abandonar a velha fórmula (se baseando sobre os mesmos alicerces: argumento econômico, político e humanitário.) eis que surge o Império uma nova versão do capitalismo ainda mais arrojada, que obviamente não deixa de lado a ganância, o poder, as contradições e exclusões.

A palavra Império vem vigorando há pouco tempo na práxis acadêmica nomeando a nova fase de um velho sistema: O capitalismo. Michael Hardt e Antonio Negri organizaram em forma de livro uma série de observações baseadas nos rumos da história e no cruzamento de reflexões de outros autores que são postas inteligentemente de forma complementar e elucidativa. Com certeza, isso não os põe apenas como meros historiadores, não se deve tirar o crédito dos autores que articulam de forma brilhante todos os pensamentos e trabalham novos conceitos em cima de afirmações pré-existentes ou não.

No livro "O Império" Hardt e Negri expõem como aconteceu a configuração, as bases históricas, como se concretizou, se articula e o que pode ser feito contra o sistema político, econômico e social de ordem mundial atualmente vigente. Já que, claramente marxistas, os autores condenam um sistema que se apóia na miséria de uns para conseqüente supremacia de outros.

Não pretendo aqui criticar ou ovacionar a obra estudada por nós (grupo PET ECO) durante exaustivos seis meses. Mas sim, questionar os rumos e conseqüências da atual forma de poder. Fluido, móvel, dominante, o Império é fato atestado não só por Hardt e Negri, como indicado anteriormente por alguns historiadores e comprovado por pesquisadores contemporâneos.

O Império é descrito por Hardt e Negri como uma evolução do capitalismo que sobrepõe as fronteiras e os interesses da soberania dos Estados- Nação, funcionando como uma malha flexível e envolvente que agi por si só, se expandindo, absorvendo, incorporando o que é de seu interesse e execrando e condenando o que não o beneficia, sem um centro efetivo de poder, tendendo assim a uma soberania mundial. Porém, segundo os autores, para tal é necessário à existência de um braço articulador desse sistema dito como hegemônico. E quem ocupa atualmente esse lugar importante e estratégico é os EUA.

Entre a Primeira e a Segunda Guerra, uma série de organizações internacionais foram construídas para produzir o que nos termos contratuais tradicionais do direito internacional é chamado de normatividade e eficácia. Com o fim da guerra fria, os Estados Unidos foram chamados a desempenhar o papel supracitado garantindo e dando eficácia jurídica a esse processo complexo da formação de um novo direito supranacional. Em todos os conflitos regionais do fim do século XX, os EUA foram chamados a intervir militarmente em nome da paz e da ordem, aliás, uma das principais características do Império. A Constituição ajuda nessa posição imperial, pois o país foi construído segundo o modelo da rearticulação de um espaço aberto e da reinvenção incessante de relações singulares e diversas em redes num terreno ilimitado.

A Guerra do Golfo passa então a ser um marco do nascimento do Império que mostra realmente os Estados Unidos como o único poder capaz de administrar a justiça internacional, não como função de seus próprios motivos nacionais mas, em nome do direito global. Pois, a legitimação da ordem imperial não se pode basear na mera eficácia da sanção legal e do poderio militar para impô-la. Ela precisa ser desenvolvida pela produção de normas jurídicas internacionais que aumentem o poder do ator hegemônico de uma forma duradoura e legal. Nasce aí a polícia do mundo.

O funcionamento do sistema imperial é basicamente maniqueísta onde a dualidade está permanentemente presente, há sempre a necessidade do mal para existir a supremacia do bem, mas isso no cenário contemporâneo não acontece em torno de um conflito central, mas através de uma rede flexível de microconflitos administrados por seu representante mor. Na configuração do Império isso estaria representado pelo conceito de onicrise que seria vital para existência do sistema. Pois, é essencial, para manter a hegemonia, o Império demonstrar periodicamente seu poder, e isso é feito através de soluções e exposições apaziguadoras e gloriosas aliás, o Império está sempre na eterna busca de um estado de paz mundial, nem que para isso tenha que interferir na economia, política, conflitos regionais, culturais, sociais de outros paises para solucionar problemas. E essas incursões contam com o apoio de instituições que funcionam como legisladoras do certo e do errado no contexto mundial, a justiça como já foi dito, instituições como a ONU, FMI, G8, OCDE, OTAN, OMC, Banco Mundial, Parlamento Europeu, Conselho de Ministro que legitimando ações mundiais de um Estado Global.

O triste é que hoje, cada vez mais, eles tendem para a preeminência do direito de comércio sobre os direitos humanos, sociais, culturais e ambientais.

Na minha modesta opinião é esse direito de polícia endossado aos Estados Unidos por essas instituições é que se torna o grande problema e perigo da contemporaneidade, porque o caráter englobador pacífico de hegemonia mundial não agrada a todos, pelo contrário é sempre necessário discriminar e combater alguém, para demonstrar seu poderio e continuar superior. As reações a essa soberba são claras como o atentado terrorista ao WTC em 11 de setembro do ano passado. Um fato marcante na história americana que acreditou que mais uma incursão vitoriosa sob o irrisório Afeganistão e a destruição dos talibans fossem dar fim ao conflito, porém o inimigo não era tão concreto como parecia. Daí então, surge o terrorismo posto como inimigo mundial. Só que é um inimigo que, assim como o Império não possui centro, apesar de os Estados Unidos serem, sem dúvida, o representante mor dessa instituição de poder mundial. Não se pode esquecer das milhares de vidas que estão em jogo ao se destruir cidades e cidades buscando alguns terroristas. E a atual preocupação mundial gira em torno deste tema já que o presidente norte americano George W. Bush busca incessantemente algum inimigo concreto para punir e vingar o atentado ou simplesmente perpetuar a hegemonia de seu país tornando o Iraque de Saddam Hussein a "bola da vez". E o argumento maior americano para qualquer ataque ao oriente médio atualmente, como propõe o presidente, é o terrorismo e o medo da união dos paises árabes contra os Estados Unidos produzindo uma terceira guerra mundial. Só que se esse for o caso os EUA estarão simplesmente colhendo o fruto do ódio e destruição que plantaram. Torna-se um perigo eminente o poder subir a cabeça de um líder aparentemente fraco de uma das maiores nações do mundo e este sobrepor as normas internacionais para um ataque dessa proporção e inimagináveis conseqüências.

Nesse caso Hardt e Negri estariam certos em apontar para um fim do Império dentro do próprio Império. Só que pessoalmente prefiro os projetos sociais por eles propostos a uma destruição sumária da humanidade que seria uma conseqüência quase inevitável de uma terceira guerra mundial que conta com armas letais que surtirão efeitos não apenas localmente. Apesar da solução dos autores parecer, a meu ver, extremamente utópica ainda sim é mais branda e coerente do que uma guerra de egos que só traria conseqüências trágicas.

Que isso seja apenas passageiro, e a utopia de Hadt e Negri esteja em caminho de se tornar realidade. Pois o mundo necessita indubitavelmente de, pelo menos, um pouco mais de PAZ.

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