Sintomas de Transição
André Izidro

O fim do colonialismo e o declínio dos poderes da nação indicam uma transição geral do paradigma de soberania moderna para o paradigma de soberania imperial. As teorias pós - modernistas e pós - colonialistas nunca se fartam de criticar e de procurar libertar-se das formas passadas de domínio e dos seus legados no presente. Essas teorias apontam para o Império, mas de maneira vaga e confusa, sem consciência do salto paradigmático que a transição representa.

O pensamento pós-modernista aparece desafiando discursos modernos de patriarcalismos, colonialismo e racismo. No contexto das teorias pós - modernistas, o hibridismo, as ambivalências de nossas culturas, a insistência na diferença, na especificidade e a afirmação de identidades sociais fragmentárias aparece como uma maneira de contestar a soberania do indivíduo moderno e do moderno Estado - nação. O pós-modernismo acaba colocando o iluminismo (ou modernidade) como problema, e se colocando como solução.

O discurso pós-modernista contesta sistemas de dominação como o racismo e o sexismo e são herdeiros de todo um espectro de lutas de libertação modernas e contemporâneas. O sucesso de movimentos de libertação nacional, movimentos feministas e lutas anti - raciais são considerados heranças pós - modernistas de rompimento dos dualismos e ordem da soberania moderna. Essa teoria incorpora os valores e as vozes dos deslocados. Porém, em geral, esses teóricos se mostram extremamente confusos com relação ao potencial libertador do povo frente à soberania moderna. A afirmação é apenas libertadora para um contexto de divisões binárias e oposições estáveis.

O mais importante nos pós - modernistas é o fenômeno histórico que eles representam: existe uma longa tradição de pensamento "antimoderno", uma ruptura com a soberania moderna, Escola de Frankfurt. Ainda que de forma confusa, apontam o fim da soberania moderna, num pensamento de pluralidade e multiplicidade, e a transição para o Império.

Entretanto o Império também visa abolir as formas modernas de soberania, valorizando as diferenças. Em resumo, a política pós - modernista não só é ineficaz contra as práticas imperiais, como de certa forma, coincide com elas.

Os autores seguem mostrando outros indicativos de transição para o império. Segundo eles, a base lógica potencial para um acordo entre teorias pós - colonialistas e pós - modernistas é o fato de suas teorias compartilharem um inimigo comum, o eurocentrismo. Assim como os teóricos pós - modernistas, os teóricos pós - colonialistas são sintomas da passagem para o Império, seus discursos estão presos aos problemas dos regimes da soberania moderna. Como as divisões binárias do mundo colonialista, rejeição as teorias de totalidade, identidade, homogeneidade e essencialismo dos sujeitos sociais. Gyan Prakash diz, "o pós - colonial existe como conseqüência, como efeito - depois de ter sido tratado com violência pelo colonialismo".

Nas décadas finais do século XX, os teóricos propuseram fundamentalismos como o principal perigo que desafia a ordem e a estabilidade mundiais. Em geral, diz-se que os fundamentalismos estão ligados pelo fato de serem movimentos antimodernistas, ressureições de valores primordiais. Entretanto, é mais exato compreende-los como um repúdio à transição histórica contemporânea em curso.

Os discursos pós - modernista e fundamentalista se colocam, na maioria dos casos, em posição polar. Mas surgem como resposta à uma mesma situação. Em resumo, o primeiro têm apelo aos vitoriosos no processo de globalização e o segundo para os perdedores. Em suma, assim como as teorias pós - modernistas e pós - colonialistas, o fundamentalismo também pode ser tratado como sintoma de transição para o Império.

Logo em seguida os autores abordam a eficácia desses discursos. Afirmando que os discursos pós - modernistas e pós - colonialistas têm uma eficácia muito limitada e reduzida a certos locais e classes da população. O primeiro é bem recebido dentro de um segmento da elite da intelligentsia americana. O segundo foi desenvolvido principalmente num círculo cosmopolita que se move entre metrópoles e grandes universidades européias e americanas. Eles afirmam que numerosos discursos progressistas e libertadores aparecem ao longo da História entre grupos da elite. Mas, do ponto de vista de muita gente, hibridismo, mobilidade e diferença não representam liberdade. Grandes populações vêem a mobilidade como causa de sofrimento, por uma mudança rápida e de conseqüências terríveis. O desafio epistemlógico pós - modernista ao "Iluminismo" também perde sua aura libertadora quando fora das elites intelectuais.

No atual mundo imperial, o potencial libertador dos discursos pós - modernistas e pós - colonialistas apenas refletem a situação de uma população de elite que desfruta certos direitos. Mobilidade e hibridismo não são libertadores, mas assumir o controle da produção de mobilidade e de estase, de purezas e misturas, sim.

Aliás, Circulação, mobilidade, diversidade e mistura são condições de correspondência na ideologia atual do capital corporativo do mercado mundial. No mundo contemporâneo as diferenças parecem multiplicar-se infinitamente no mercado mundial, que ataca as fronteiras fixas e esmaga qualquer divisão binária com suas infinitas multiplicidades. Segundo Hart e Negri "o mercado mundial tende hoje a desconstruir as fronteiras do Estado - nação". E com o declínio das fronteiras nacionais, o mercado mundial é liberado, e neste novo espaço livre, diferenças inumeráveis aparecem. Essas diferenças são de preferência organizadas em redes globais de poder, que consistem em estruturas altamente diferenciadas e móveis. O mercado mundial estabiliza uma verdadeira política da diferença. Onde essas diferenças fornecem capital com potênciais enormes.

O marketing tem talvez a relação mais clara com teorias pós - modernistas. Populações cada vez mais híbridas e diferenciadas apresentam um número de "mercados alvos" que podem ser alcançados com estratégias de marketing. Toda diferença é uma oportunidade.

As transformações contemporâneas de capital e de mercado mundial constituem um processo real de pós - modernização. E neste, a política global da diferença é definida por um constante processo de hierarquização.

2.5 - REDE DE PODER: SOBERANIA DOS EUA E O NOVO IMPÉRIO

A Revolução Americana representa um momento de grande inovação e ruptura na genealogia da soberania moderna. Seguir os desenvolvimentos originais da noção de soberania nos EUA permitirá reconhecer as principais diferenças em relação à soberania moderna, e conhecer as bases nas quais uma nova soberania imperial se formou.

A Revolução Americana e a "nova ciência política" proclamada pelos autores do Federalist desenvolveu novas linguagens e novas formas sociais que serviram de intermédio entre o uno e o múltiplo. Constituiu uma idéia que redescobriu o humanismo revolucionário da Renascença e o aperfeiçoou como ciência política e constitucional. Os constituintes americanos acharam que só a república poderia pôr ordem na democracia mediante uma interação democrática de poderes reunidos em rede. Então, conceberam uma constituição mista que combina os poderes monárquico, palaciano e democrático de forma organizada como três ramos da constituição. A Constituição foi projetada para resistir a qualquer recaída na corrupção ativando a multidão, em redes de contrapoderes organizados, num processo de auto - regulamentação amplo e dinâmico.

A experiência americana, em muitos asspectos, foi verdadeiramente nova e curiosa. O que provocou excitações e receios.

Em seguida os autores citam algumas características da noção americana de soberania. A primeira é que ela propõe uma idéia da imanência do poder baseado na idéia de produtividade. A multidão que constitui a sociedade é produtiva. Segundo, nesse processo de soberania no plano da imanência surge uma experiência de finitude que resulta da natureza conflituosa e plural da própria multidão. Ou seja, depois do primeiro momento de afirmação vem uma negação dialética do poder constituinte do povo, que preserva a teologia do projeto de soberania.

A terceira característica dessa noção de soberania é sua tendência a um projeto aberto e expansivo, que opera num terreno ilimitado. Na Constituição, essa luta entre expansão e controle é constante, mas sempre é resolvida em favor da expansão. Segundo Maquiavel, sem expansão, a república se arrisca constantemente a ser absorvida no círculo de corrupção. Mas essa tendência expansiva democrática é diferente da propagação expansionista e imperialista, por ser inclusiva e não exclusiva, incluindo na rede os poderes que encontra. O Império só pode ser concebido como uma república universal, uma rede de poderes e contrapoderes estruturada numa arquitetura ilimitada e inclusiva.

Talvez a característica fundamental da soberania imperial seja que seu espaço é sempre aberto. O poder encontra a lógica de sua ordem renovada e recriada na expansão. Uma idéia de paz está na base do desenvolvimento e da expansão do Império. Idéia que se opõe a paz que só o soberano transcendente pode impor a uma sociedade cuja natureza é definida pela guerra.

A realização da noção imperial de soberania foi um longo processo que se desenvolveu em diferentes fases da História constitucional dos EUA. A Constituição americana permaneceu mais ou menos inalterada, mas as formas de interpretação dada pela sociedade mudaram radicalmente durante o tempo. A História constitucional dos EUA deve ser dividida em quatro fases diferentes.

Na primeira etapa da Constituição, o espaço aberto da fronteira torna-se o terreno conceptual da democracia republicana. As declarações de liberdade tiveram sentido num espaço onde a constituição do Estado era vista como um processo aberto, uma autoconstrução coletiva. Um território ilimitado é aberto ao desejo da humanidade. A liberdade torna-se soberana, e a soberania é definida como radicalmente democrática dentro de um processo de expansão aberto e contínuo. Thomas Jefferson viu a expansão como o complemento necessário de um estável, seguro e próspero Império de Liberdade.

A primeira crise dessa liberdade americana foi interna e intensiva. A escravidão negra, herdada das potências coloniais, era uma barreira na formação de um povo livre. Essa crise bloqueou a livre circulação, a mistura e a igualdade que animam a fundação da Constituição. A soberania imperial precisa, sempre, superar barreiras e limites. Essa superação contínua é que faz o espaço imperial manter-se aberto. A Guerra Civil reabriu o debate sobre a escravidão que estava vinculado às discussões sobre os novos territórios. O que estava em jogo era uma redefinição do espaço de nação.
A recente democracia teve de destruir a idéia transcendental de nação com todas as divisões raciais e criar seu próprio povo, definindo uma nova ética da construção e expansão da comunidade. Toda vez que a expansividade do projeto constitucional encontrava seus limites, a república era tentada a engajar-se num imperialismo de estilo europeu. Entretanto, sempre havia outra opção: retornar ao projeto de soberania imperial. Essa parte do projeto político americano foi representado na Era Progressista, da década de 1890 à Primeira Guerra Mundial. Foi o mesmo período em que a guerra de classes passou a ocupar o centro do palco nos Estados Unidos. A divisão de classes ameaçava desestabilizar os equilíbrios expansivos da constituição. Ao mesmo tempo, os grandes trustes do capital desvinculavam a riqueza da produtividade e o dinheiro das relações de produção.

O surgimento do grande movimento operário confirmou o fechamento do espaço constitucional de mediação e a impossibilidade do deslocamento espacial dos conflitos. Conceitos de "reação", "contra - revolução ativa", "polícia preventiva" e "Estado de Pinkerton" foram todos desenvolvidos nesse período. A repressão de classes nos EUA foi tão dura quanto a dos soberanos europeus, e quanto mais dura fosse a repressão, maior era a resistência.

As duas propostas que determinaram a tendência posterior da Constituição foram preparadas no contexto "progressista" americano do começo do século XX. A primeira, feita por Theodore Roosevelt, exerceu uma ideologia imperialista ao estilo europeu tradicional, levou à experiência colonialista dos Estados Unidos nas Filipinas. Baseava-se na idéia de "civilização" como justificativa adequada para a conquista e a dominação imperialista. A segunda, por Woodrow Wilson, adotou a ideologia internacional de paz como expansão do conceito da rede de poder, foi ridicularizada na Europa e também nos EUA. Formou a Liga das Nações. E sua proposta correspondia a lógica original da Constituição dos EUA e sua idéia de Império expansivo.

Ambas pretendiam responder a crise de relações sociais, a corrupção da Constituição pela formação de trustes poderosos. Ambas foram marcadas pela aprovação de importantes leis progressistas antitruste. Seu problema comum era entender de que forma o antagonismo de classes poderia ser aplacado. Reconheceram, que dentro dos limites do sistema era impossível. As duas respostas ressaltavam o movimento para o exterior.

A terceira fase ou regime da Constituição americana entrou plenamente em vigor com a aprovação das decisões do New Deal, como a Lei de Relações Industriais Nacionais; a Revolução Bolchevique de 1917 e no período em que sua ameaça ecoou nos Estados Unidos e em todo o mundo; a divisão bipolar dos territórios do globo e a frenética competição entre os dois sistemas. A legislação do New Deal, juntamente com a construção de sistemas de bem - estar social comparáveis na Europa Ocidental, pode ser vista como resposta à ameaça evocada pela experiência soviética. Os Estados Unidos se viram cada vez mais impelidos pela necessidade de aplacar o antagonismo de classes, e com isso o anticomunismo tornou-se um imperativo esmagador.

Tornou-se mais e mais evidente durante essa fase que os EUA, longe de serem essa nação singular e democrática que seus fundadores imaginaram, um Império da Liberdade, foram o autor de projetos imperialistas diretos e brutais, tanto interna como externamente. Talvez a raiz dessas práticas imperialistas devesse ser buscada nas origens do país - na escravidão negra e nas guerras de genocídio contra os americanos nativos. . As barreiras físicas e ideológicas sempre estiveram em contradição com a noção imperial de espaços abertos e de populações mistas. A historia dos EUA mostra que a política americana é uma forte tradição de imperialismo com roupagem antiimperialista.
Durante a guerra fria essa atitude imperialista tornou-se mais intensa e mais extensiva. Proteger países em todo o mundo contra o comunismo. O envolvimento dos EUA no Vietnã pode muito bem ser considerado o apogeu dessa tendência. Era como se os Estados Unidos se fossem declarar herdeiros legais das potências européias em declínio. A Guerra do Vietnã pode ser vista como o momento final da tendência imperialista, e portanto um ponto de transição para um novo regime constitucional. Podemos localizar o fim do terceiro e o começo do quarto regime da Constituição em 1968. Antes da mudança, houve pressão para um retorno republicano e pela volta ao espírito da primeira Constituição preparada pelos poderosos movimentos sociais internos. Movimentos antibelicistas, de estudantes, feministas, direitos civis e pelo Poder Negro, foi o surgimento dos diversos componentes da Nova Esquerda e a declaração da reabertura dos espaços sociais.

A guerra fria travada contra os comunistas não derrotou o inimigo, e talvez esse nunca tenha sido seu objetivo principal. A URSS ruiu sob o fardo de suas próprias contradições internas. O efeito mais importante da guerra fria foi reorganizar as linhas de hegemonia dentro do mundo imperialista, acelerando o declínio das antigas potências e levantando a iniciativa americana de constituição de uma ordem imperial. Esse projeto imperial define a quarta fase da história constitucional americana. Nos anos finais da guerra fria, a responsabilidade de exercer um poder de polícia internacional "recaiu" sobre os americanos. A Guerra do Golfo mostrou os Estados Unidos como o único poder capaz de administrar justiça internacional, não como função de seus próprios motivos nacionais, mas em nome do direito global.

A legitimação da ordem imperial, entretanto, não se pode basear na mera eficácia da sanção legal e do poderio militar para impô-la. Ela precisa ser desenvolvida pela produção de normas jurídicas internacionais que aumentem o poder do ator hegemônico de uma forma duradoura e legal. Entre a Primeira e a Segunda Guerra, uma série de organizações internacionais foi construída para produzir o que nos termos contratuais tradicionais do direito internacional é chamado de normatividade e eficácia. Com o fim da guerra fria, os Estados Unidos foram chamados a desempenhar o papel de garantir e dar eficácia jurídica a esse processo complexo da formação de um novo direito supranacional. Em todos os conflitos regionais do fim do século XX, os EUA são chamados a intervir militarmente em nome da paz e da ordem, uma das principais característica do Império. A Constituição ajuda nessa posição imperial, ela é imperial e não imperialista. É imperial porque é construído segundo o modelo da rearticulação de um espaço aberto e da reinvenção incessante de relações singulares e diversas em redes num terreno ilimitado.

2.6 - SOBERANIA IMPERIAL

Há uma longa tradição de crítica moderna dedicada a denunciar os dualismos da modernidade. O ponto de vista dessa tradição crítica, entretanto, está situado no lugar paradigmático da própria modernidade, tanto "dentro" como "fora", no limiar ou no ponto de crise. O que mudou na passagem para a ordem imperial, entretanto, é que esse lugar fronteiriço já não existe, e portanto a moderna estratégia crítica tende a não ser mais efetiva.

A racionalidade da crítica moderna, seu centro de gravidade, é proposta nessa fronteira entre o "interior" e o "exterior". Assim como fez Foucault na sua critica filosófica ao Iluminismo, retomando no fim a mesma perspectiva do próprio Iluminismo. Nesse ir e vir entre o dentro e o fora, a crítica da modernidade não vai, finalmente, além de seus termos e limites, mas se coloca nas fronteiras.

A configuração espacial de interior e exterior parece-nos uma característica geral, de fundação, do pensamento moderno. Entretanto, na passagem do moderno para o pós-moderno, e do imperialismo para o Império, é cada vez menor a distinção entre o dentro e o fora.

Essa progressiva indeterminação entre interior e exterior tem implicações importantes para a produção social de subjetividade. A crise das instituições sociais como a prisão, a família, a fabrica e a escola, onde se fundamentam os processos de subjetividades, faz com que os cercados que costumavam definir o espaço limitado das instituições fossem derrubados, de modo que a lógica que funcionava principalmente dentro das paredes institucionais agora se espalha por todo terreno social.
Enquanto no processo de modernização os países mais poderosos exportam formas institucionais para os países subordinados, no atual processo de pós-modernização, o que se exporta é a crise geral das instituições. A estrutura institucional do Império é como um programa de software que carrega um vírus, de modo que está continuamente regulando e corrompendo as formas institucionais a sua volta. A sociedade imperial de controle é tendencialmente em toda parte a ordem do dia.

No mundo imperial, a dialética da soberania entre a ordem civil e a ordem natural chegou ao fim. A moderna dialética entre o dentro e o fora foi substituída por um jogo de graus e intensidade, de hibridismos e artificialidade.

A esse respeito, a análise da sociedade do espetáculo feita por Guy Debord, a mais de trinta anosparece atual e pertinente. Na sociedade imperial o espetáculo é um lugar virtual, ou mais corretamente um não-lugar. A noção liberal do público, o lugar exterior onde agimos na presença de outros, foi universalizada e sublimada ou desefetivada nos espaços virtuais do espetáculo.

O espaço estriado da modernidade construiu lugares que estavam continuamente ocupados efundamentados num jogo dialético com seu exterior. Contrastando com isso, o espaço da soberania imperial é liso. Pode parecer livre das divisões binárias ou dos estriamentos das fronteiras modernas, mas na realidade é cruzado por tantas falhas que só na aparência é continuo e uniforme. Nesse sentido, a crise da modernidade, definida com contornos claros, cede a vez a uma onicrise no mundo imperial. No espaço liso do Império, não há lugar de poder - ele esta ao mesmo tempo em todos os lugares e em lugar nenhum.

A passagem da soberania moderna para a soberania imperial mostra uma das suas faces da nas configurações movediças do racismo em nossa sociedade. Com a passagem para o Império as diferenças biológicas foram substituídas por significadores culturais como a representação mais importante do ódio e do medo raciais.

A teoria racista imperial concorda que as raças não constituem unidades biológicas isoláveis e que a natureza não pode ser dividida em diferentes raças humanas. Ela também concorda que o comportamento de indivíduos e suas habilidades e aptidões não são resultado de seu sangue e seus genes, mas se devem ao fato deles pertencerem a diferentes culturas historicamente determinadas.
Isso mostra que o Império não pensa em diferenças em termos absolutos; nunca propõe as diferenças raciais como diferenças da natureza, mas como diferenças de grau, nunca como necessárias, mas como acidentais. A subordinação é realizada em regimes de práticas diárias, que são móveis e flexíveis mas criam hierarquias sociais estáveis e brutais, apesar de tudo. A forma e as estratégias do racismo imperial ajudam a acentuar, mais genericamente, o contraste entre a soberania moderna e a soberania imperial.

O aparelho geral de comando do Império consiste na realidade em três momentos: um inclusivo, outro diferencial, e um terceiro gerencial.

O primeiro momento é a face magnânima e liberal do Império. Onde todos são bem-vindos dentro de suas fronteiras, independente de raça, credo cor gênero, orientação sexual e assim por diante. Em seu momento de incluir, o Império é cego para as diferenças; é absolutamente indiferente a sua aceitação.

O segundo momento de controle imperial, seu momento diferencial, envolve a afirmação das diferenças aceitas dentro do domínio imperial. Como essas diferenças são consideradas culturais e contingentes, em vez de biológicas e essenciais, julgam-se que elas não afetam a faixa central de comunidade ou consenso sobreposto que caracteriza o mecanismo inclusivo do Império.

O momento diferencial de controle imperial precisa ser seguido pela administração e hierarquização dessas diferenças numa economia geral de comando.

O Império esta diante de múltiplas variáveis complexas que mudam continuamente e admitem uma variedade de soluções sempre incompletas, mas ainda sim efetivas.

Contingência, mobilidade e flexibilidade são o verdadeiro poder do Império. A "solução" imperial não será negar ou atenuar essas diferenças, mas, de preferência, afirma-las e ordená-las num efetivo aparelho de comando.

Portanto, o triplo imperativo do Império é incorporar, diferenciar e administrar.

Podemos ver que a soberania imperial é organizada não em torno de um conflito central, mas através de uma rede flexível de microconflitos. As tradições da sociedade imperial são imprecisas, não localizáveis e ficam proliferando: estão em toda parte. Mais do que a crise , portanto, o conceito que define a soberania imperial pode ser a onicrise, ou, como preferimos, corrupção.

Afirmar que a soberania imperial é definida por corrupção significa, de um lado, que o Império é impuro ou híbrido e, de outro, que o governo imperial funciona sucumbindo. Assim como a crise da modernidade nessa caracterização não aponta para um colapso iminente ou necessário, a corrupção do Império não indica uma telelogia ou um fim à vista. A corrupção não é a aberração da soberania imperial, mas sua própria essência. A economia imperial, por exemplo, funciona precisamente pela corrupção, e não poderia funcionar de outra maneira. A soberania imperial prospera nas contradições multiplicadas a que a corrupção dá origem; ela é estabilizada por suas instabilidades, por suas impurezas e misturas; acalmada pelo pânico e pelas ansiedades que continuamente produz.

Chegasse assim a uma série de distinções que marcam conceitualmente a passagem da soberania moderna para a soberania imperial: do povo para a multidão, da oposição dialética para a administração de híbridos, do lugar da soberania moderna para o não-lugar do Império, da crise para a corrupção.

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