Leituras no Império
Transições de Soberania
Daniel Jesus

2.1 - Duas Europas, Duas Modernidades

Inicia-se a parte dois citando o romance O homem sem qualidades, de Robert Musil, para explicar que na Europa do começo do século XX, existe um conflito no centro da modernidade entre as forças imanentes do desejo e da associação, e o poder da autoridade que impõe e faz cumprir no campo social. Essa tensão deve ser controlada pela soberania do Estado, mas essa questão reaparece sempre: liberdade ou servidão, libertação do desejo ou submissão. Essa é a contradição do conceito moderno de soberania.

"A Europa e a modernidade não são construções unitárias nem pacíficas... Identificamos três momentos na constituição da modernidade européia que dão base ao conceito moderno de soberania: primeiro, a descoberta revolucionária do plano de imanência; segundo, a reação contra essas forças imanentes e a crise na forma de autoridade; e terceiro, a resolução temporária dessa crise na formação do Estado moderno como um locus de soberania que transcende e medeia o plano de forças imanentes."

A soberania moderna surgiu como resultado da reação européia e da dominação européia dentro e fora de suas fronteiras. Sendo este um conceito europeu que se desenvolveu junto com a evolução da modernidade.

O Plano Revolucionário de Imanência

Tudo começou com uma revolução. Na Europa, entre 1200 e 1600, os seres humanos que haviam herdado uma consciência dualista, uma visão hierárquica da sociedade, uma idéia metafísica da ciência; passaram para as gerações futuras uma idéia experimental de ciência, e propuseram o ser como terreno imanente de conhecimento e de ação. As origens da modernidade européia são geralmente atribuídas a negação da autoridade divina, esse foi um ponto importante, mas foi apenas um sintoma do evento da modernidade: a afirmação dos poderes deste mundo, a descoberta do plano de imanência.

A afirmação do ser foi garantida por diversos escritores, como o britânico Dun Scouts: "cada entidade tem uma essência singular". Por Dante Alighieri: "todo o poder do intelecto possível". No surgimento da modernidade européia, a humanidade descobriu seu poder e integrou isso a uma nova consciência de razão e potencialidade.

Para o século XV, são citadas três vozes representativas desse movimento revolucionário. Primeiro, Nicolau de Cusa: "esse movimento nunca chegará ao fim. E é muito agradável, pois é a própria vida do intelecto; nesse fato tal movimento encontra sua satisfação, pois sua ação não gera fadiga, mas sim luz e calor". Segundo, Pico della Mirandola que faz da mente humana uma máquina divina de conhecimento. Finalmente, Bovillus que acredita na produção artística e prática para tornar o homem duplamente homem, elevando-o a um poder mais alto.

Portanto, nessas origens da modernidade, o conhecimento passou do plano transcendente para o plano imanente, é a descoberta da plenitude do plano da imanência. Esse processo se deu no período de três ou quatro séculos, entre tragédias e conquistas, e foi descrito por muitos. No livro são citados: Francis Bacon, Galileu Galilei, Guilherme de Occam, Marsílio de Pádua e Thomas More. Destaca-se Spinoza, quando o horizonte de imanência e o horizonte da ordem política democrática coincidem plenamente.

Modernidade como Crise

A modernidade é um conceito que aparece em dois modos. O primeiro modo é um processo revolucionário radical, que destrói suas relações com o passado e declara a imanência do novo paradigma do mundo e da vida. Desenvolve conhecimento e ação, colocando a humanidade e desejo no centro da História. Entretanto, essa nova emergência produziu uma guerra.

Houve, de fato, uma contra - revolução, que por não poder destruir as novas forças e voltar ao passado, procurou dominar e expropriar os movimentos emergentes. Este é o segundo modo da modernidade, surgido com a revolução da Renascença para alterar a sua direção, relativizando as capacidades da ciência para transformar o mundo, e principalmente se opondo à reapropriação do poder pela multidão. A Renascença italiana foi o maior palco da guerra civil pela realização da modernidade. Essa guerra sitiou a vida popular e caracterizou-se num dos mais íntimos recessos da História humana. A Revolução européia teve seu Termidor. A vitória pela hegemonia do paradigma da sociedade foi para o segundo modo, que buscava neutralizar o poder da revolução. Através do século XVI, a exigência de paz tornou-se suprema até mesmo para as consciências mais sábias e fortes, que tiveram de ceder à condições de paz miseráveis e humilhantes. "A paz foi marcada simplesmente pela fadiga da luta e a usura das paixões. O Termidor ganhara, a guerra acabou."

O Termidor não encerrou a crise, pois a guerra civil foi absorvida dentro do conceito de modernidade. "A própria modernidade é definida por crise", esse é o pensamento negativo de muitos filósofos que não conseguiram ver as duas modernidades em ação, e reconhecer a crise como resultado do conflito entre elas, daí a dificuldade de encontrarem alternativas dentro da modernidade. "Esse conflito é a chave do conceito de modernidade, mas foi dominado e refreado." No século XVII, a Europa voltou a ser feudal. O maior exemplo é o retorno do poder da Igreja Católica através da contra - reforma, que tinha sido abalado pelo desejo revolucionário. Mesmo assim, movimentos de renovação continuaram seu trabalho.

O conflito interno europeu se refletiu como conflito externo. A Renascença coincidiu com a descoberta da América e com o início do domínio europeu no resto do mundo. Cita-se Samir Amin, que escreveu sobre esse momento de controle interno europeu e descobertas revolucionárias fora da Europa, iniciando o eurocentrismo. O humanismo renascentista deu início a noção revolucionária de igualdade humana, reforçada pela descoberta de outras populações. Por sua vez, o poder contra - revolucionário tem a necessidade de sujeitar outros povos à dominação européia. O eurocentrismo nasceu como reação à potencialidade da descoberta da igualdade humana, uma contra - revolução em escala global. Mais uma vitória do segundo modo de modernidade.

"No século XVII, o conceito de modernidade como crise estava definitivamente consolidado." Cientistas foram queimados; guerras civis na França e Inglaterra; trinta anos de guerra civil alemã; conquista, massacre e escravização das populações nativas da América. "Na Segunda metade do século, o absolutismo monárquico parecia impedir definitivamente o curso da liberdade nos países da Europa continental." Enquanto isso, as conquistas externas davam lugar ao colonialismo.

O Aparelho Transcendental

O debate é conduzido a partir das obras de Ernest Cassirer, Max Horkheimer e Theodor Adorno e Michel Foucault. "O projeto contra - revolucionário de resolver a crise da modernidade desdobrou-se nos séculos de Iluminismo. O desafio básico desse Iluminismo foi dominar a idéia de imanência sem reproduzir o dualismo absoluto da cultura medieval construindo um maniqueismo transcendental capaz de disciplinar uma multidão de sujeitos formalmente livres. O dualismo ontológico da cultura do ancient régime teve de ser substituído por um dualismo funcional, e a crise da modernidade acabou sendo resolvida com mecanismos adequados de mediação. Era de suprema importância evitar que a multidão fosse entendida."

À tríade força - desejo - amor, que constituía a matriz produtora do pensamento revolucionário do humanismo, opôs-se uma tríade de mediações específicas. Natureza e experiência só são reconhecidas através do filtro dos fenômenos; o conhecimento humano só pode ser adquirido por meio da reflexão do intelecto; e o mundo ético só pode ser comunicado pelo esquematismo da razão. O que está sendo utilizado é uma transcendência que relativiza a experiência e abole todas as instâncias do imediato e do absoluto na vida e na História humana.

A primeira obra dessa estratégia é de René Descartes. Apesar de buscar um novo projeto de conhecimento, Descartes restabeleceu a ordem transcendente, na mediação entre Deus e o mundo. Mediação nunca bem definida, ficando mais próxima à vontade de Deus. Com Descartes, estamos no começo da história do Iluminismo, ou melhor, da ideologia burguesa. E nos séculos seguintes quase todas as forças seriam atraídas para esse projeto. A simbiose entre o trabalho intelectual e as retóricas institucionais, políticas e científicas tornou-se absoluta nesse terreno.

A obra de Immanuel Kant está no centro desse desenvolvimento. Kant consegue pôr o sujeito no centro do horizonte metafísico mas ao mesmo tempo o controla mediante três operações já mencionadas: esvaziamento da experiência nos fenômenos, redução do conhecimento à mediação intelectual e a neutralização da ação ética no esquematismo da razão. Kant retoma a crise da modernidade, mas essa crise é transformada em apologia transcendental como único e exclusivo horizonte de conhecimento e ação.

"Já não existe nada que se empenhe, deseje ou ame; o conteúdo da potencialidade é bloqueado, controlado, hegemonizado pela finalidade. Paradoxalmente, o ser analógico da tradição cristã medieval é ressuscitado como ser dialético."

A modernidade estava completa, e não havia possibilidade de ir além. A dialética da crise foi pacificada sob a dominação do Estado, a paz e a justiça voltaram a reinar. Segundo Hegel, "O Estado em si e por si mesmo é o todo ético... É essencial para a marcha de Deus através do mundo que o Estado exista".

Soberania Moderna

"A solução política oferecida por Hegel para o drama metafísico da modernidade demonstra a relação íntima e profunda entre a política e a metafísica européias modernas."

A política funcionou como arma essencial do segundo modo de modernidade, pois ofereceu um maquinismo transcendente que pôde impor ordem à multidão e impedi-la de se organizar espontaneamente e expressar sua criatividade de forma autônoma. A dominação era aplicada sobre as novas figuras de produção social dentro da Europa e sobre os espaços coloniais. A política controlaria para que os efeitos da dominação transcendente se adequassem aos modos de associação e produção da nova humanidade. Em resumo, o aparelho político seria transcendente.

A proposta de Thomas Hobbes de um governante soberano definitivo e absoluto, um "Deus na Terra", é fundamental para construção desse aparelho político transcendente. O primeiro momento de Hobbes é uma guerra civil, um conflito generalizado. O segundo momento, a fim de garantir a sobrevivência, os seres humanos devem concordar com um pacto que atribua à um líder o direito absoluto de agir. A transição fundamental é feita mediante contrato que transfere todo poder autônomo da multidão para um poder soberano que se situa acima dela e que a governa. Esse aparelho político transcendente corresponde ao que a filosofia moderna apresentou por um esquematismo kantiano e uma dialética hegeliana.

A soberania é definida por transcendência e representação. A representação viria a legitimar o poder do soberano. Esse modelo de soberania é a primeira solução política para a crise da modernidade. Esse modelo foi útil para o absolutismo monárquico, mas na verdade, ele pode ser aplicado a diversas formas de governo: monarquia, oligarquia e democracia. Não foi por acaso que Rosseau acabou se assemelhando ao modelo hobbesiano. O contrato social de Rosseau garante que a vontade geral provenha da alienação das vontades isoladas para a soerania do Estado. "Como exemplo de soberania, o "republicano absoluto" de Rosseau não difere, realmente, do "Deus na terra" de Hobbes, o absoluto monárquico."

"Existe, na base da moderna teoria de soberania, entretanto, outro elemento muito importante - um conteúdo que preenche e sustenta a forma da autoridade soberana: Esse conteúdo é representado pelo desenvolvimento capitalista e pela afirmação do mercado como fundamento dos valores de reprodução social." E este foi o elemento que sustentou a soberania a moderna européia e deu a ela escala mundial. Arif Dirlik, distingue o eurocentrismo de outros etnocentrismos e seu alcance mundial por estar apoiado nos poderes do capital. Adam Smith articula essa relação da modernidade européia com o capitalismo, comentando a contradição entre enriquecimento privado e interesse público. A princípio, o capitalismo sofre a intervenção da "mão invisível" que o leva a atuar em áreas onde não estaria interessado. Depois, A economia política vai mais longe e reconhece a "mão invisível", que retira do privado para promover o público, como produto necessário para a construção de condições da autonomia do mercado. A partir daí, é necessária a intervenção do Estado, para fazer com que o bem - estar privado coincida com os interesses públicos. O fato desse estado intervir ou não é secundário, o importante é a mediação de interesses feita por ele.

"A soberania européia moderna é soberania capitalista, uma forma de comando que superdetermina a relação entre individualidade e universalidade como função do desenvolvimento do capital."

A Máquina da Soberania

A soberania é um poder político contra todos os externos, contra todos os demais Estados, devendo alcançar, cada vez mais, a subordinação de singularidades à totalidade. A burocracia opera esse aparelho. A teoria essencial da soberania moderna, alcançando a modernidade, realiza o novo "indivíduo" pela absorção da sociedade no poder. "A relação entre a multidão e o Estado soberano, fica invertida, de modo que agora é o poder e o Estado que produzem a sociedade."

Focault se refere a essa transição do paradigma de soberania para o de governamentabilidade. A modernidade substituiu a transcendência tradicional de comando pela transcendência da função ordenadora. A administração se esforçou para fazer do Estado mais íntimo da realidade social, e poder produzir um trabalho social. Max Weber também descreveu os mecanismos administrativos envolvidos na formação da soberania moderna. Para ele, a abertura da modernidade é definida por uma cisão, indivíduos e multidão contra o processo de reapropriação estatal, sendo sempre marcada por essa tensão de forças opostas. O encerramento da crise da modernidade num novo poder soberano pode se realizar em formas antigas, como na legitimação tradicional; ou, em formas inovadoras, como numa legitimação carismática; ou finalmente, na forma mais eficaz do fim da modernidade, na forma da racionalização administrativa. Todavia, um último paradoxo: se de um lado esse processo encerra a crise da modernidade, de outro ele a reabre. O processo de encerramento é tão conflituoso quanto a gênese da modernidade.

Weber tinha revelado a ilusão da modernidade, o dualismo antagônico que está na base da modernidade não pode ser sintetizado em uma unidade que contenha a sociedade e política, forças produtivas e relação de produção. A soberania moderna começava a declinar.

"A experiência da revolução renascerá, mas dentro de novas condições que a modernidade construiu de modo tão contraditório... Tudo é diferente e nada parece ter mudado."

O Humanismo Depois Da Morte Do Homem

Esse trecho traz uma análise sobre as últimas obras de Michel Focault, que trazem de volta o impulso revolucionário do humanismo da Renascença, o eu sendo o responsável pela autocriação. Todavia, Focault sempre defendeu a morte do Homem. A análise de Focault em suas últimas obras indagam sobre o sentido do humanismo depois da morte Homem. O anti - humanismo de Focault, estudado por ele e Athusser na década de 1960, estaria vinculado ao trabalho de Spinoza de trezentos anos antes. Este se recusou a conceder à natureza humana leis que fossem diferentes das leis da natureza. Donna Haraway levou esse projeto adiante e procurou derrubar as barreiras entre o humano, o animal e a máquina. "Pois se tivéssemos de o conceber separado da natureza, o Homem não existiria. Esse reconhecimento é justamente a morte do Homem."

Ambos os projetos têm como base um ataque à transcendência. Há uma continuidade entre o pensamento religioso e moderno. A transcendência de Deus é simplesmente transferida ao Homem. A rejeição da transcendência é a condição de possibilidade de pensar esse poder imanente. Uma vez que reconheçamos nossos corpos e mente pós - humanos, precisaremos explorar os poderes criadores que nos animam como animam toda a natureza e realizam nossas potencialidades. Isto é humanismo depois da morte do Homem.

2.2 - SOBERANIA DO ESTADO - NAÇÃO

O Nascimento da Nação

"O conceito de nação na Europa desenvolveu-se no terreno do Estado patrimonial e absolutista." Esse Estado foi a forma política exigida para governar as relações sociais feudais e as relações de produção. "No século XVI, no meio da reforma e da batalha entre as forças da modernidade, a monarquia patrimonial ainda era apresentada como a garantia da paz e da vida social." O desenvolvimento social e até mesmo a religião eram propriedades do soberano. "No século XVII, a reação absolutista às forças revolucionárias celebrou o Estado monárquico patrimonial". Até as três grandes revoluções burguesas (inglesa, americana e francesa), não havia nenhuma outra alternativa política de peso.

O modelo sobreviveu e foi transformado pelo desenvolvimento de características que seriam legadas aos séculos seguintes. A identidade espiritual da nação, mais do que o corpo divino do rei, agora propunha o território físico e a população como extensão da essência transcendente de nação. O conceito moderno de nação herdou o corpo patrimonial do Estado monárquico e o reinventou com outra forma. Estruturado pelos novos processos capitalistas produtivos e pelas velhas redes administrativas absolutistas. Essa relação estrutural foi estabilizada pela identidade nacional: identidade cultural integradora, fundada numa continuidade biológica, num território e numa língua comum.

A população sofreu mudanças ao passar de um papel passivo de súdito para um papel ativo de cidadão. Benedict Anderson assinala que a nação é geralmente sentida como (ou pelo menos funciona como se o fosse) uma concepção coletiva, uma criação ativa da comunidade de cidadãos. O Estado nacional procura superar a soberania moderna, tornando a soberania mais rígida, tentando livrar os conceitos de soberania e modernidade da crise que os define, fechando os caminhos alternativos dentro da modernidade que se recusaram a conceder seus poderes à autoridade estatal.

Agora, era necessário um novo equilíbrio entre os processos de acumulação capitalista e as estruturas de poder, e as vitórias burguesas na Inglaterra e na França confirmaram isso. "Por trás da dimensão ideal do conceito de nação havia figuras de classe que já dominavam os processos de acumulação." O conceito de nação sempre foi muito relacionado ao conceito de modernização capitalista. Rosa Luxemburgo argumentou contra o nacionalismo antes da Primeira Guerra Mundial, dizendo que nação significa ditadura, sendo portanto, incompatível com a organização democrática. A crise da modernidade, na relação conflituosa entre multidão e poder, não é resolvida pelo conceito de nação.

A Nação e a Crise da Modernidade

Jean Bodin está no início do pensamento europeu sobre soberania nacional. Bodin diz que a soberania não pode ser produzida pela união do poder com a multidão, nem seus problemas serem resolvidos enquanto falar-se em contrato ou direito natural. A soberania consiste na vitória de um lado sobre o outro. A força e a violência criam o soberano. O Estado moderno assume a figura do soberano, utilizando um corpo político unido, articulado como administração para vencer as crises da modernidade.

Depois de Bodin, nos séculos XVII e XVIII, duas escolas de pensamento também estudavam o tema da soberania. "Ambas juntaram a construção do Estado soberano com a constituição da comunidade sociopolítica que mais tarde seria chamada de nação." Na escola de direito natural, de Grotius, Althusius, Thomasius e Puffendorf, figuras transcendentais de soberania foram trazidas à terra, e a soberania foi distribuída em um sistema de múltiplos contratos, para intervir na estrutura administrativa de poder. Esse processo se preocupava com a legitimação pela máquina administrativa que funcionava pelas articulações do exercício do poder. A soberania passou a ser estudada como um processo administrativo que visa a unidade dialética do poder.

Enquanto isso, os pensadores historicistas do Iluminismo tentavam conceber a subjetividade do processo histórico e então dar base ao título e exercício da soberania. Um exemplo é Giambattista Vico, que fundamentou as concepções jurídicas de soberania no desenvolvimento histórico, e traduziu as figuras transcendentes de soberania em algo divino e humano ao mesmo tempo. Os elementos da crise não resolvida foram considerados ativos elementos do progresso. Vico argumentou que a história ideal está localizada na história de todas as nações, e J. G. Herder foi mais radical dizendo que toda a perfeição humana é, em certo sentido, nacional. A nação torna-se uma figura completa de soberania ligada ao desenvolvimento histórico, que na verdade, precede a soberania e possibilita a ação humana e a vida social.

O Povo da Nação

O elo entre o conceito de nação e o conceito de povo foi uma poderosa inovação. Entretanto, essa noção de povo que parece revolucionária e libertadora, nada mais é do uma ampliação da dominação que o conceito moderno de soberania traz consigo desde o início. "Assim como o conceito de nação completa a noção de soberania alegando precedê-la, o conceito de povo completa o de nação mediante outra regressão lógica simulada... Apesar de "o povo" ser proposto como base originária da nação, o conceito moderno de povo é, na verdade, produto do Estado - nação."

Como analisou Paolo Virno, o conceito de povo é bem diferente do conceito de multidão. Hobbes também fez tal distinção e afirmou que o povo é algo uno, tem vontade e pode-se atribuir uma ação, e nada disso pode ser dito da multidão. A multidão é uma multiplicidade, um plano de singularidades, um conjunto aberto de relações. "Enquanto a multidão é uma relação constituinte inclusiva, o povo é a síntese constituída e preparada para a soberania... Toda nação precisa fazer da multidão um povo."

Os mecanismos de racismo colonial foram muito importantes para construção da identidade do povo europeu. Assim como a representação de toda população por uma raça, classe ou grupo hegemônico. Um exemplo é a Revolução Francesa, que trouxe no início, o conceito de nação supostamente como construção da hegemonia popular e o primeiro manifesto consciente de uma classe social. Para Edmund Burke, a soberania nacional é produto de uma construção espiritual de identidade. A pátria e o povo são representativos indicadores da eternidade mundana. Essa formulação burguesa do conceito de soberania nacional superou todas as formulações anteriores.

"Na identidade, ou seja, na essência espiritual do povo e da nação existe um território embutido de significados culturais, uma história compartilhada, uma comunidade lingüística; mas, além disso, existe a consolidação de uma vitória de classe, um mercado estável, o potencial de expansão econômica, e os novos espaços para investir e civilizar. Em resumo, a construção de uma identidade nacional garante uma legitimação continuamente reforçada, e o direito e o poder de uma unidade sacrossanta e irreprimível. Esta é uma mudança decisiva no conceito de soberania. Casado com os conceitos de nação e povo, o moderno conceito de soberania muda seu epicentro da mediação de conflitos e crises para a experiência unitária de uma nação - sujeito e sua comunidade imaginada."

Nacionalismo Subalterno

Fora da Europa o conceito de nação funcionou de forma bem diferente. Parece que enquanto o conceito de nação promove êxtase e restauração nas mãos dos dominantes, é um instrumento de mudança e revolução nas mãos dos subordinados. O direito à autodeterminação de nações subalternas é, realmente, um direito à secessão do controle das potências dominantes. Essa tese era defendida por Lenin, quando mandava os socialistas exigirem dos social - democratas dos países opressores que reconhecessem o direito dos países oprimidos, o direito à separação política. Lutas anticoloniais usaram esse conceito de nação para derrotar e expulsar os inimigos ocupantes, e de maneira similar, políticas antiimperialistas ergueram muralhas nacionais contra o capital estrangeiro.
"A reivindicação de status de nação afirmava a dignidade do povo e legitimava independência e igualdade. Em cada caso, a nação é progressista estritamente como linha fortificada de defesa contra forças externas mais poderosas." O lado da estrutura que resiste a potências estrangeiras é, ele próprio, um poder dominante que exerce a mesma pressão interna, reprimindo diferenças e oposições em nome da unidade e da segurança nacional. A nação parece progressista ao promover a unificação de populações diversas, em um processo que envolve a superação de inúmeras barreiras, e em muitos casos essa estrutura foi preparada pela potência colonial européia. A nação passa a ser a única maneira de imaginar a comunidade, ficando a concepção de comunidade severamente empobrecida. Assim como nos países dominantes, a multiplicidade e a singularidade da multidão são negadas pela homogeneidade do povo.

"Esses aspectos simultaneamente progressistas e repressivos do nacionalismo subalterno estão presentes, em toda a sua ambigüidade, na tradição do nacionalismo negro nos Estados Unidos." Mesmo sem território definido, Malcom X, como líder afro - americano, passou a falar como povo ou nação negra para atingir os "direitos humanos" e ganhar posição de destaque no fórum de apelos do Congresso dos EUA para Assembléia Geral da ONU. É a tomada de uma postura defensiva quanto ao poder externo representativa do poder autônomo da comunidade unificada como povo. O nacionalismo negro produz a autovalorização da comunidade e permite a autodeterminação e autoconstituição, defendendo e unificando a comunidade. Quando o nacionalismo negro propõe a uniformidade e homogeneidade do povo afro - americano, ofusca diferenças de classe por exemplo, e revela a ambigüidade das funções progressistas do nacionalismo subalterno. Pois as estruturas que defendem do ataque externo, são as mesmas que oprimem internamente qualquer variação da comunidade. Essas ambíguas funções progressistas existem basicamente quando a nação imaginada não existe (ainda). Logo que a nação começa a se formar como Estado soberano, suas funções progressistas praticamente desaparecem e todas as funções opressivas da soberania moderna florescem com força total.

Totalitarismo do Estado - Nação

Para muitos autores, poetas e políticos, o Estado - nação proporciona uma nova dinâmica além do desastre histórico e conceptual do moderno Estado soberano. Entretanto, a crise da modernidade prossegue sob a autoridade da nação e de seu povo. Quando a luta de classes reabriu os problemas da modernidade nas primeiras décadas do século XX, ficou clara a antítese entre o Estado e a multidão, entre forças produtivas e relação de produção, que levou a uma guerra civil acobertada pelo conflito entre Estados - nação soberanas. Na Segunda Guerra Mundial, nações foram apresentadas como substitutos de sujeitos de classe em conflito. "Se a Alemanha Nazista é o tipo ideal de transformação da soberania moderna em soberania nacional e de sua articulação em forma capitalista, então a Rússia Stalinista é o tipo ideal da transformação do interesse popular e da lógica cruel que dele se segue num projeto de modernização nacional..." Pode-se ver o conceito de soberania e sua transformação em soberania nacional na transferência de poder da monarquia prussiana para o regime de Hitler, sob o consentimento da burguesia alemã.

No socialismo europeu, a história pode ser vista a partir do fim do século XIX, com as políticas dos movimentos operários mais fortes da Europa, que levantaram a bandeira do interesse nacional. O reformismo social - democrático foi investido nesse acordo em nome da nação, entre burguesia e proletariado. Diversos professores social - democratas austríacos, entre eles Otto Bauer, insistiram na necessidade de considerar a nacionalidade um elemento fundamental da modernização. O confronto entre nacionalidade e desenvolvimento capitalista favoreceria o proletariado e sua hegemonia progressista na sociedade. Esse pensamento ignorava que o Estado - nação é indivisível, não é transcendental e é transcendente para se opor a todas as tendências. O bolchevismo entrou na mitologia nacionalista com o panfleto pré - revolucionário de Stalin sobre o marxismo e a questão nacional. Segundo este, revolução é modernização e o nacionalismo é um estágio inevitável do desenvolvimento.

O socialismo nacionalista europeu acabou parecido com o nacionalsocialismo, porque a máquina abstrata da soberania está na essência de ambos. No meio da guerra fria, o conceito de totalitarismo foi introduzido na ciência política para denunciar a destruição da esfera pública democrática, a continuação das formas extremas de nacionalismo racista e a negação das forças de mercado. O totalitarismo é a unificação da sociedade e do Estado, na soma dos efeitos da vida social e na subordinação destes a uma norma disciplinar, é a negação da vida social e da possibilidade de existência de multidão. Sieyès viu o início do totalitarismo nas concepções de soberania nacional e popular do século XVIII, concepções que preservaram o poder do monarca na mão da soberania nacional, e previu um futuro de democracia totalitária.

2.3 - A DIALÉTICA DA SOBERANIA COLONIAL

A crise da modernidade tem desde o início relação com a subordinação racial e a colonização. O Estado - nação procura reproduzir internamente a pureza do povo, e do lado de fora produz os Outros, cria diferenças raciais. "O oriental, o africano, o ameríndio são todos componentes necessários da base negativa da identidade européia e da soberania moderna como tal. (...) A soberania colonial é outra tentativa insuficiente de resolver a crise da modernidade."
A Humanidade é Una e Diversa

O pensamento revolucionário do humanismo da Renascença acreditava na liberdade universal e na igualdade dos seres humanos. Em escala global, esse é considerado um pensamento utópico da globalização, que reage às forças imperialistas e dominantes, e forja um projeto de contraglobalização. Esse pensamento utópico é uma tendência que constantemente entra em conflito com a ordem soberana e a dominação. Três exemplos desse utopismo são Bartolomé de Las Casas, Toussaint L'Ouverture e Karl Marx.

Meio século depois da chegada dos espanhóis na América em Hispaniola, Bartolomé de Las Casas testemunhou, horrorizado, a barbárie dos colonizadores, interessados em riquezas, que escravizavam e matavam os nativos. Destaca-se o fato de Las Casas, participante da missão espanhola, afastar-se da opinião geral, contestar a atitude dos espanhóis e reconhecer a humanidade dos ameríndios. Para Las Casas, a humanidade é uma e a mesma. Entretanto, Las Casas estava vinculado ao bispo de Chiapas, e só reconhece a humanidade dos ameríndios, por serem potencialmente cristãos. Sua visão é eurocêntrica de que a generosidade seria dar aos nativos a religião e a cultura européia, a salvação estaria na conversão cristã. Ele não consegue ver a diversidade da humanidade.

No fim do século XVIII, o domínio europeu na América se encontrava na estrutura colonial, quando um escravo negro, chamado Toussaint L'Ouverture, chefiou a luta pela independência na colônia francesa de Santo Domingo (Haiti). Toussaint utilizou a Revolução Francesa e concluiu que todos da colônia também estavam incluídos na Declaração dos Direitos do Homem. Reivindicava também a vitória sobre a "aristocracia racial" e a abolição da escravatura. Toussaint utilizava as formas de liberdade e igualdade mais disponíveis em um mundo interconectado. Todavia, em certos momentos, Toussaint escreve como se a idéia de liberdade tivesse sido criada pelos franceses. Pode ser apenas estratégia. Mas "nem o desejo de liberdade nem sua conquista tiveram origem na França." Toussaint recebe, e usa corretamente, a retórica dos revolucionários franceses que dá forma legítima à busca de liberdade.

No século XIX, Karl Marx reconheceu a utopia dos processos crescentes de interação e comunicação global, e se horrorizou com a forma brutal de conquista e exploração européia. O capitalismo nasceu na Europa, com o sangue dos colonizados. Marx reconheceu a importância da liberdade humana para todas as populações. Mas, Marx atinge a ambigüidade, mais do que nos dois casos anteriores, em um artigo dele à um jornal sobre o governo inglês na Índia. Marx reconhece a brutalidade da introdução da "civilização" britânica na Índia, mas adverte para o fato do sistema de aldeias, anterior ao domínio britânico, não merecer defesa alguma. A situação colonial, normalmente, leva à duas escolhas: a dominação estrangeira ou dominação local, no caso, a Inglaterra ou a estrutura tradicional indiana. Marx busca outro caminho, um modelo de liberdade. Todavia, seu caminho "alternativo" é o mesmo já percorrido pela sociedade européia, ele não era capaz de entender a sociedade indiana por si própria. Antes da colonização, o passado indiano era vazio e estático, pois Marx só pode conceber a História fora da Europa, se esta estiver trilhando o caminho europeu. A Índia só progredirá se for transformada numa sociedade ocidental. O eurocentrismo de Marx não é diferente do de Las Casas.

A Crise da Escravidão Colonial

Sempre que a veia utópica apareceu no processo histórico, ela foi suprimida militar e ideologicamente pelas forças de dominação européia. O surgimento da supremacia européia foi determinado, em grande parte, pelo desenvolvimento e pela difusão do capitalismo. O capitalismo se desenvolveu e se expandiu desigualmente pelo globo. A produção escrava colonial em larga escala na América está inserido nesse desenvolvimento complexo e contraditório do capitalismo.

No fim do século XVIII, o capitalismo europeu tinha uma relação muito ambígua com a produção escrava na América, esta constituía um terço do valor do comércio europeu. Capitalismo é a lógica do trabalho livre, do trabalhador dono da sua força de trabalho, e por isso, o capitalismo deve ser a antítese do trabalho escravo, uma força civilizadora sem mistura. Todavia, essa lógica é mais complexa. O capital não só submeteu e reforçou sistemas de produção escrava mas também criou novos sistemas de escravidão. A escravidão foi uma espécie de aprendizado para o capitalismo, e mais do que isso, um sustentáculo relativamente estável de superexploração sobre o qual se ergueu o capitalismo europeu.

Houve também na Europa, principalmente no lado Oriental, uma refeudalização da economia agrária, um segundo período de servidão. O que demonstra a perfeita compatibilidade da escravidão e da servidão com a produção capitalista, e a importância destes para o processo de desenvolvimento do capitalismo.

Os argumentos abolicionistas não levaram o capital a desmantelar os regimes escravos, só a revolta e a luta dos próprios escravos poderiam chegar a tal ponto. A escravidão não foi abandonada por apelos morais ou causas econômicas, mas foi derrubada por forças políticas, na organização dos escravos em ameaça ao sistema, essa é a teoria defendida por Robin Blackburn. A revolução haitiana foi um divisor de águas na história moderna da revolta dos escravos e serviu para revelar um contrapoder real. A relação entre trabalho pago e escravidão no desenvolvimento capitalista é um dos estudos de Yann Moulier Boutang.

A Produção da Alteridade

"Colonialismo e subordinação racial funcionam como solução temporária para a crise da modernidade européia, não apenas em termos econômicos e políticos, mas também em termos de identidade e cultura. (...) A construção negativa de outros não europeus é, finalmente, o que funda e sustenta a própria identidade européia."

A identidade colonial funciona como uma lógica maniqueísta de exclusão. Os colonizados são excluídos dos espaços europeus em termos territoriais, de direitos, de valores. Eles são construídos no imaginário metropolitano como o outro, e são postos fora dos valores civilizados europeus. A metrópole deve ser preservada desse contato, por isso, as fronteiras são continuamente vigiadas. O apartheid é a forma mais clara desse controle. A alteridade é produzida pela metrópole.

Edward Said argumentou que o Oriente foi criado, ou, orientalizado. Ele é homogeneizado, todas as partes do Oriente são iguais (do Magreb à Índia) e o seu caráter oriental é eterno e imutável. O resultado é o Oriente como um objeto do discurso europeu. Entre as disciplinas acadêmicas, a antropologia foi a que teve maior papel nessa produção cultural, e isso foi motivo de uma autocrítica radical nas últimas décadas. A partir das diferenças reais dos povos não europeus, antropólogos do século XIX construíram outro ser: a essência do africano, do árabe, do aborígene, e assim por diante.
O outro foi importado para Europa - em museus, exposições públicas e assim por diante - e posto à disposição do imaginário popular. A antropologia do século XIX apresentava culturas e indivíduos não - europeus como versões subdesenvolvidas da civilização européia: eram sinais de primitivismo representando estágios no caminho do mundo europeu. Essa teoria evolucionária serviu para confirmar a posição superior dos europeus e, com isso, legitimar todo o projeto colonialista.

A Dialética do Colonialismo

As representações colonialistas, a construção do outro e a segregação têm uma lógica absoluta e extremamente íntima. A diferença tem de ser levada ao extremo. No imaginário colonial, o colonizado é captado como algo bem distante. Segundo os relatos da época, o indivíduo não europeu age, fala e pensa de maneira completamente oposta ao europeu. Essa diferença absoluta é, em seguida, fundadora do Eu. Ver, sentir, conhecer o lado oposto é importante para a auto - afirmação. Esse contato, de forma alguma, diminui a divisão entre as duas identidades em luta, apenas torna importante o controle das fronteiras para que a pureza de cada uma seja preservada. A identidade do Eu europeu é produzida nesse movimento dialético. Só por oposição ao colonizado o homem metropolitano realmente se torna ele mesmo. Uma dialética negativa de reconhecimento. Os monumentos dourados das cidades européias e a grandeza do pensamento moderno estão fundados na luta dialética com o Outro.

A verdadeira situação social nas colônias nunca se reduz a um binário absoluto entre duas forças opostas. Por exemplo, negros e brancos sem considerar os mulatos, que podem apoiar um ou o outro lado de acordo com os seus interesses. Mas o colonialismo, como máquina abstrata que produz identidades e alteridades, impõe divisões binárias no mundo colonial. A realidade não é dialética, o colonialismo é. Autores como Jean - Paul Sartre e Franz Fanon afirmam que a construção dialética demonstra que nada existe de essencial com relação às identidades em luta. Colonizador e colonizado são representações que só funcionam um em relação ao outro. As representações colonialistas servem para sustentar uma luta constante. Uma violência necessária à afirmação do Eu europeu e de seu poder. A dialética negativa de reconhecimento torna claro o potencial de subversão inerente à situação.

O Bumerangue da Alteridade

Muitos autores sustentam que essa dialética positiva do colonialismo, que sustenta a identidade européia, deveria ser desafiada por uma dialética revolucionária. "A dialética negativa tem sido concebida, mais freqüentemente, em termos culturais como, por exemplo, o projeto da negritude - a luta para descobrir a essência negra, ou desvelar a alma negra. Segundo essa lógica, a resposta às representações colonialistas tem de envolver representações recíprocas e simétricas." Os poetas revolucionários da negritude, como Aimé Césaire e Léopold Senghor, adotam o pólo negativo que herdaram da dialética européia e o transformam em algo positivo, reivindicando-o como um momento de autoconsciência. O Outro domesticado tornou-se selvagem, verdadeiramente Outro. Jean - Paul Sartre define como "o momento do bumerangue."

"O momento de negatividade é proposto como o primeiro passo necessário numa transição para o objeto derradeiro de uma sociedade sem raças, que reconheça a igualdade, a liberdade e a humanidade comum a todos." Apesar da coerente lógica dialética dessa política cultural sartriana, a estratégia que ela sugere parece completamente ilusória. Afinal, a realidade e a História não são dialéticas.

A estratégia da negatividade aparece diferente quando posta em termos políticos em vez de culturais. Fanon, por exemplo, propõe a antítese anti - revolucionária, em termos de violência física. O momento original da violência é o do colonialismo. O segundo momento, a resposta do colonizado a essa violência original. Fanon não recomenda que o colonizado fuja da violência ou a evite, o único caminho é a contraviolência. Este seria o único caminho para a libertação. O escravo que não lutou pela liberdade, mas a recebeu do seu senhor, será sempre escravo. É essa "reciprocidade" que Malcom X propôs como estratégia para enfrentar a violência da supremacia branca nos EUA. Para Fanon e Malcom X, essa violência não leva a qualquer síntese dialética, mas é sim, a expressão de um antagonismo real, uma direta relação de força. A negatividade propõe uma separação da dominação capitalista e abre o campo para a política.

A Dádiva Envenenada da Libertação Nacional

"Durante o período da descolonização e logo em seguida, a nação parecia ser um veículo necessário para a modernização política e portanto o indispensável caminho em direção à liberdade e à autodeterminação. (...) Por soberania nacional entende-se a independência da dominação estrangeira e a autodeterminação dos povos, o que assinala o definitivo desaparecimento do colonialismo."

As funções progressistas da soberania nacional são sempre acompanhadas de estruturas poderosas de dominação interna. Gandhi, Ho Chi Minh, Nelson Mandela e outros líderes de lutas anticoloniais anunciaram que a equação nacionalismo igual a modernização política e econômica se revelava um perigoso ardil. "Na maioria dos casos, ela envolve uma luta delegada, na qual o projeto de modernização também estabelece no poder o novo grupo dominante. (...) A revolução é oferecida, de mãos e pés atados, à nova burguesia."

O próprio conceito de soberania nacional libertadora é ambíguo, se não contraditório. O Estado - nação pós - colonial funciona como elemento essencial e subordinado na organização global do mercado capitalista, contribuindo para sua organização e funcionamento. A cadeia de representação revela a multidão que representa o povo, este representado pela nação, que é representada pelo Estado, todos procurando conter a crise da modernidade. "A hierarquia do capitalismo global que subordina os Estados - nação formalmente soberanos à sua ordem é fundamentalmente diferente dos circuitos colonialistas e imperialistas de dominação internacional." É o primeiro vislumbre real da transição para o Império.

Contágio

Esse trecho narra a viagem do médico francês Louis - Ferdinand Destouches à África. O médico foi mandado pela Liga das Nações como higienista e viu doenças em todos os locais visitados, a população estava impregnada pela doença. Essa relação colônia e doença é natural. Pois, se os nativos são doentes, eles merecem ser colonizados. A doença significa corrupção física e moral, falta de civilização. O perigo é o contágio. Os colonizadores se arriscam o tempo todo, de contraírem qualquer doença, para trazerem a civilização aos nativos.

Segundo o doutor, a doença dos territórios coloniais não são sinal de morte, mas de superadundância de vida. Não só o povo, mas a vegetação e o terreno crescem sem limites. Um contágio ilimitado. O horror do higienista reflete o horror europeu do contato e da troca ilimitados. A globalização contemporânea derrubou muitas fronteiras do mundo colonial, mas existe ainda o medo do contágio. Esse medo pode ser visto com a epidemia da Aids, mais forte na África do que em qualquer outro local do mundo. Com o discurso todo direcionado para higiene, a África é o local do imaginário colonialista: sexualidade descontrolada, corrupção moral e falta de higiene. Os projetos internacionais de contenção da doença se limitam à vigilância das fronteiras. Mas a era da globalização é a era do contágio universal.

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